tweet

WhatsApp

Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Democracia a ser celebrado anualmente em 15 de setembro, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 Estados.

Ao adotar a data, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Portanto, é uma data que tem o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e sociais e as liberdades fundamentais. E uma ferramenta fundamental nesse sentido, no Brasil, é a Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, guardiã maior da democracia. É a CF/88 que garante, por exemplo, a realização de eleições em todas as esferas de governo, com garantia do direito ao voto direto, secreto, universal e com valor igual para todas as pessoas.

Apesar de todos os avanços desde a redemocratização do Brasil e a CF/88, a CONTAG vê com preocupação e se coloca na linha de resistência a algumas iniciativas recentes que ameaçam fortemente a democracia no País, inclusive com declarações públicas de rompimento institucional de alguns importantes líderes do empresariado, do Congresso Nacional e do Executivo Federal quando seus interesses políticos não são atendidos. Após 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã, dizem que ela não cabe no orçamento e a democracia não cabe na nação brasileira. É contra esse tipo de compreensão que este dia é celebrado e deve estar vivo nos corações e mentes de cada brasileiro e brasileira, sobretudo de quem viveu durante a ditadura militar.

Neste Dia Internacional da Democracia, a CONTAG reforça que é um dia de luta e resistência e que defende, conforme os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, um mundo mais justo, igualitário, livre, inclusivo, solidário e sustentável que garanta desenvolvimento nacional com combate à pobreza e reduza as desigualdades sociais e regionais. Uma democracia se fortalece também a partir do respeito às diferenças, aos direitos universais, garantindo a independência e, ao mesmo tempo, a harmonia entre os poderes, combatendo todas as formas de preconceito, violência e discriminação. Nunca é demais lembrar de que nos constituímos como Estado Democrático de Direito tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Portanto, não há democracia sem a participação popular, pois “todo o poder emana do povo”.

Diretoria da CONTAG FONTE: Diretoria da CONTAG

tweet

WhatsApp