tweet

WhatsApp

Os Coletivos Nacionais de Política Agrária, Política Agrícola, Meio Ambiente, Terceira Idade, Políticas Sociais, Assalariados e Assalariadas Rurais, Formação e Organização Sindical, e das Comissões Nacionais de Mulheres e Jovens estão reunidos, em Brasília, nos dias 22 e 23 de abril. A abertura política, ocorrida no auditório principal da CONTAG, às 14 horas desta segunda-feira (22), contou com a presença da Diretoria da Confederação e dos dirigentes e assessores das 27 Federações. Na ocasião, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou a importância dessa semana, que contará com várias atividades articuladas, e a necessidade de ser realizada uma avaliação do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). “O 11º Congresso deixou uma marca muito grande na história do movimento sindical. O 11º CNTTR debateu os rumos políticos, elegeu a nova diretoria da CONTAG e deliberou pela unidade do MSTTR. Então, nessa semana, vamos fazer uma análise com todos vocês para ouvir os pontos positivos e os negativos”, disse o presidente. Já Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, lembrou que, da última reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG para cá, realizado em novembro de 2012, muita coisa aconteceu. “Realizamos o 11º CNTTR e aprovamos a paridade de gênero. Portanto, estamos aqui para fechar um ciclo, dar posse à nova diretoria e nos preparar para o Grito da Terra Brasil”, destacou a dirigente. O ponto em comum em debate nos nove coletivos é a construção da pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil, que será entregue ainda nessa semana à Presidência da República. Além da discussão sobre o GTB, todos os coletivos contam com pontos específicos em cada programação. POLÍTICA AGRÁRIA Na manhã desta segunda-feira, o Coletivo Nacional de Política Agrária convidou o presidente do INCRA Nacional, Carlos Guedes, para participar da exposição que fez um balanço das ações de governo no âmbito da Reforma Agrária e para tratar de informações sobre o planejamento para as ações do Instituto em 2013. Às 14 horas, o grupo foi participar do lançamento do caderno de conflitos da CPT com dados sobre a violência no campo no ano de 2012. O evento ocorreu no acampamento Hugo Chaves, no Distrito Federal. Constam ainda na programação do Coletivo apresentação do diagnóstico da estrutura fundiária e da situação dos projetos de assentamento; apresentação da proposta de Plano Nacional de Agroecologia; construção da pauta do GTB; debate e definições sobre as principais estratégias e ações para 2013 e informes gerais.

POLÍTICA AGRÍCOLA A reunião do Coletivo Nacional de Política Agrícola já contou com a apresentação de perspectivas sobre políticas públicas para a agricultura familiar, como os desafios do MSTTR e a organização da produção neste segmento. No período da tarde, apresentação das temáticas para a pauta agrícola do GTB, seguida de debate, elaboração de proposições e definição de eixos. Esse trabalho está aprofundado na terça-feira, a partir de trabalho de grupo e debates.

MEIO AMBIENTE O primeiro ponto em debate na reunião do Coletivo Nacional de Meio Ambiente foi o Código Florestal Brasileiro, quando foram apresentados os principais destaques da Lei 12.651/12 e impactos na agricultura familiar. Constam ainda na programação desta segunda-feira (22) a discussão e elaboração de estratégias do MSTTR para acompanhar ações para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a exposição da problemática sobre os conflitos das Unidades de Conservação, e a apresentação da proposta para o Plano Nacional de Agroecologia. Na terça-feira está prevista a apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos e problematização com relação à agricultura familiar, além de informes gerais.

TERCEIRA IDADE O Coletivo Nacional de Terceira Idade começou sua programação com a avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas nos Pólos Sindicais em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Em seguida, serão trabalhados pelo grupo a construção da pauta do 19º GTB; a análise das deliberações do 11º CNTTR; o debate das ações constantes no plano de lutas; e a construção do plano de ação da Secretaria Nacional da Terceira Idade a curto, médio e longo prazos.

POLÍTICAS SOCIAIS A programação da reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais foi iniciada com a análise dos efeitos das políticas sociais no campo brasileiro no período de 2009 a 2013 e com o balanço da ação sindical considerando o papel e as atribuições desta Secretaria no âmbito nacional, estadual e local também nesse mesmo período. O grupo trabalhará ainda a identificação de perspectivas e definição de estratégias para o próximo mandato da Secretaria de Políticas Sociais para a gestão 2013-2017, além da elaboração da pauta do GTB na ótica das políticas de proteção social para o campo.

ASSALARIADOS(AS) RURAIS O primeiro ponto da programação do Coletivo Nacional de Assalariados(as) Rurais foi a exposição dos desafios e questões dos estados e regiões. No período da tarde o tema foi GTB. Na terça-feira, haverá o diálogo com Raimundo Nonato, da Secretaria Geral da Presidência da República a respeito do debate sobre a implementação da Política Nacional de Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). Outro ponto da programação é o debate sobre o modelo e pauta para a pactuação de um novo Compromisso Nacional da Cana-de-Açúcar.

FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL O primeiro assunto a ser abordado pelo Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical foi a Portaria 326/13 do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do Registro Sindical. Em seguida, foram debatidos temas como a Oficina Nacional de Agroecologia e balanço da gestão 2009-2013 quanto a esta pasta. A programação do segundo dia do encontro conta com outros debates, como o Fundo Solidário da ENFOC, prioridades para a próxima gestão, desafios, apresentação dos resultados da pesquisa sobre a Escola (realizada durante o 11º CNTTR) e encaminhamentos gerais.

MULHERES Os dois temas trabalhados pela Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais no primeiro dia de reunião foram a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a construção da pauta do Grito da Terra Brasil. Nesta terça-feira estão previstos informes sobre o Seminário de Políticas para as Mulheres no Mercosul e Região, avaliação da 2ª Mostra Nacional da Produção das Margaridas – realizada de 22 a 24 de março, em Brasília, avaliação do 11º CNTTR – realizado de 4 a 8 de março, em Brasília, balanço da gestão 2005-2013 e desafios para a próxima gestão da Secretaria de Mulheres.

JOVENS O Coletivo de Jovens iniciou sua programação com uma análise de conjuntura a respeito das políticas públicas de juventude rural. Em seguida, foi feita a socialização das informações sobre o Projeto de Desenvolvimento Territorial, debate sobre a pauta do GTB e avaliação do 11º CNTTR. Para o segundo dia está prevista a socialização das experiências do estado do Maranhão quanto ao Programa Jovem Saber e ao Projeto Juventude e Gênero no campo. Outros pontos em debate são o Festival da Juventude Rural, a Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, as políticas públicas para a população negra e informes sobre o projeto de Proteção Infanto-Juvenil, Jornada de Lutas da Juventude, Estatuto da Juventude, livro didático do Programa Jovem Saber, revista da Juventude Rural da CONTAG, Curso de Jovens da REAF, PLANAPO, dentre outros.

As reuniões de todos os Coletivos Nacionais integram a programação do Seminário Nacional sobre Políticas de Interesse para a Agricultura Familiar, que se encerrará na quarta-feira (24), com a realização do painel temático “Política Nacional de Desenvolvimento Territorial – Estratégias para retomada e perspectivas de ações”, que contará com a participação da secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andrea Butto. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

tweet

WhatsApp