O Ministério Público do Trabalho (MPT) desvelou um esquema de trabalho degradante que se repete há pelo menos dez anos na colheita do tomate em Goiás. "Gatos" (empreiteiros de mão-de-obra) aliciavam trabalhadores em Centralina e Uberlândia, em Minas Gerais, e em Caldas Novas, Goiatuba e Itumbiara, em Goiás, para a safra na região de Morrinhos (GO).
Segundo as informações doscontratadores ouvidos pelo MPT,há indícios de que osprodutores envolvidosno esquemacomercializam tomates para a Unilever Brasil, em Goiânia (GO), e mais três empresas alimentíciasde Morrinhos: Cisal Indústria Sulamericana de Alimentos, Conservas Olé, da empresa Ângelo Auricchio, e Dez Indústria de Conservas Alimentícias. "Nós estamos investigando para confirmar isso ou não",declara o procuradordo trabalho Antônio Carlos Cavalcante,queinvestigao caso.
A investigação em curso naProcuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foiprovocada por uma ação trabalhistamovida há seis meses por161 colhedores de tomate de Centralina contra fazendas de tomate de Morrinhos. De acordo com a advogada Ângela Parreira,responsável pela ação, nove fazendas que utilizavam trabalho degradante jáforam identificadas e, entre os proprietários das terras, há sócios da Dez Indústria de Conservas Alimentícias.
Onúmero de trabalhadores que estão ajuizando a ação, ressalta a advogada,deve crescer. "Começou com 161, mas agora tem mais 44 pessoas. Eles queriam ser contratados na safra do tomate deste ano, que começa agora,e preferiramnão se envolver. Mas em Morrinhosjá disseram que não vão contratar ninguém de Centralina, então eles pediram para entrar também."
A empresa Dez, por meio de sua assessoria jurídica,se comprometeu aprepararumpronunciamento por escrito sobre o caso. A assessoria de imprensa da Unilever, por seu turno,declara que compra tomate de produtores fixos, nos municípios de Morrinhos, Goiânia e Patos de Minas (MG) e que mais de 80% da colheita é mecanizada. Afirma que a produção é controlada e há inclusive fiscalização nas plantações. "Seguindo esses padrões, não há infrações desse tipo", declara a empresa. E adiciona que "com a postura que a Unilever adota, certamente deixaria de comprar dessas fazendas [casoos indícios forem comprovados pelo MPT]".
Ainformação sobrea possívelconexãocomercial com oesquemapode estar desatualizada, contesta a Unilever, filial da multinacional européiaque produz genêrosalimentícios, artigos de higiene e de limpeza famosos mundo afora.A fábrica do grupo emGoiâniafoi comprada em outubro de 2000; e as modificações se iniciaram a partir de 2001. Aassessoria de imprensa admite quea empresa chegou a terproblemas em sua cadeia produtiva anos atrás, que já foram devidamente resolvidos.
A Cisal afirma que deixou há mais de dois anos de comprar tomate in natura e que atualmente compra apenas polpa -no mercado interno ou importado da China. Também está disposta a se adequar no que for preciso, atendendoas exigências da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e do MPT.
A denúncia ainda está sendo avaliada pela Conservas Olé. De acordo com aempresa,proprietários de fazendasque abastecem a linha de produção estão sendo consultados em função das denúncias. Os produtores são independentes, mas muitosfornecem tomates regularmentetodos os anos, com contratos renovados safra após safra.
O procurador Antônio Carlosestabeleceuo prazode 17 de julho para que asempresasapresentemosseus pareceresdiantedos indícios colocados. Jáhouve uma primeira audiência pública e duas outras já estão marcadas ainda para este mês: dia 26, em Centralina, e 27, emCaldas Novas. "Se não houver acordo com um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], vamos entrar com uma Ação Civil Pública", avisa.O representante do MPTquer queas empresasse comprometam a comercializar apenas com fazendas que registrarem seus trabalhadores.
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