A Federação de Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso (Fetagri -MT) exige a criação de uma vara agrária no poder judiciário estadual. Para pressionar o governo local a Fetagri-MT se uniu a outros movimentos sociais e promoveu ontem (7)manifestação que mobilizou 250 pessoas. Entre as ações estavam atos públicos em Cuiabá e fechamento de rodovias em diversos pontos do estado.
As atividades da mobilização incluíram passeatas, audiência com o desembargador de Justiça, Paulo Lessa, ato público em frente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e entrega de um documento a deputados estaduais. Segundo o secretário de Política Agrária da Fetagri-MT, Antônio Paulo da Silva, já existe um projeto aprovado pela Assembléia Legislativa para a criação da Vara especial para julgar casos ligados à reforma agrária. "Não vemos preocupação por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros segmentos da Justiça. Por isso estamos cobrando a execução de um projeto que já foi aprovado dentro da assembléia legislativa".
Para Antônio Paulo, motivos para a criação da Vara Agrária não faltam. "Na Justiça comum os casos se acumulam e em geral as decisões beneficiam o latifúndio. A criação dessa Vara daria agilidade na resolução desses processos e diminuiria os conflitos com o poder judiciário". Atualmente, a Fetagri-MT coordena 262 projetos de assentamento. Outros 10 estão em vias de criação. Mas Paulo denuncia que apenas um tem licenciamento ambiental. Além disso, segundo o dirigente, órgãos como o Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não fiscalizam as denúncias dos movimentos com o devido rigor.
A união da Fetagri-MT com federações da região Centro-Oeste, de Tocantins, da Contag e outros movimentos sindicais resultou no seminário "Desafios para as questões agrária, ambiental e do trabalho frente à expansão do agronegócio", que aconteceu em outubro, em Cuiabá. Na primeira semana de dezembro representantes das federações voltam a se encontrar para discutir meio ambiente, condições de trabalho, expansão do agronegócio e do etanol.
Angélica CórdovaAgência Contag de Notícias