Mulheres do meio rural tiveram, nesta quinta-feira (10/10), um importante motivo para comemorar: elas receberam do Governo Federal duas Unidades Móveis para o enfrentamento à violência contra a mulher. A solenidade de entrega aconteceu no Palácio Tiradentes, sede do Governo de Minas, em Belo Horizonte, quando foi assinado pelo governador Antônio Anastasia, o termo de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência. O termo visa à consolidação e fortalecimento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e tem a adesão também do município de Belo Horizonte, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
A doação das duas Unidades Móveis é parte integrante do programa. O governador assinou o termo de doação dos dois ônibus que funcionarão como unidades móveis, utilizadas para atendimento às mulheres do meio rural. Com duas salas de atendimento, os veículos são equipados com netbooks, roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. Uma das unidades móveis ficarão sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A outra Unidade Móvel será destinada à região do Jequitinhonha.
Em seu pronunciamento, a coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaemg, Alaíde Lúcia Bagetto, ressaltou a importância do momento e afirmou que as mulheres rurais, pela dificuldade de acesso à informação, acabam ficando mais sujeitas à violência. A coordenadora também cobrou do governador a criação de um Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Alaíde destacou a importância das parceiras entre os governos e sociedade civil para colocar em prática os programas de apoio para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A conquista das Unidades Móveis é resultado da Marcha das Margaridas, e foi comemorada por cerca de 200 mulheres rurais que participaram da solenidade. A mobilização de mulheres na Marcha das Margaridas reúne, a cada quatro anos, em Brasília, milhares de mulheres rurais de todo o Brasil, organizadas pela Contag junto com as Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetag’s).
“Toda a violência é abominável, mas, certamente, a violência contra a mulher é mais abominável ainda. E nós devemos, a cada dia mais, nos armarmos, no sentido positivo da expressão, para a combatermos essa violência. Ao longo dos últimos anos, nós tivemos grandes avanços nessa questão. Aqui mesmo, em Minas Gerais, que é um forte Estado com traços conservador, na nossa formação no passado, nós observamos diversa políticas públicas que foram conquistadas pela luta das mulheres em favor de diversas ações e programas em prol da defesa das mulheres”, afirmou o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.
Além da doação das Unidades Móveis, o programa Mulher, Viver sem Violência ainda propõe ações para melhoria e rapidez no atendimento às mulheres vítimas de violência, reforçando a rede existente de serviços públicos. Além da casa da Mulher Brasileira, comporta ainda, em todo o Brasil, outros cinco eixos estratégicos de ação: Ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas; Organização e Humanização do Atendimento às vítimas de violência sexual; Campanhas Continuadas de Conscientização; e Unidades Móveis para atendimento em áreas rurais (este último foi acrescido aos eixos estratégicos recentemente).
A Casa da Mulher Brasileira será construída em Belo Horizonte. A previsão da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci, é de que a casa seja entregue em junho de 2014. Terá capacidade para atender cerca de 200 pessoas por dia ou 72 mil ao ano.
No local serão prestados serviços de atendimento especializado às mulheres, como delegacias, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras), alojamento de passagem, orientação e direcionamento para programas de auxílio e promoção da autonomia, geração de trabalho, emprego e renda, bem como a integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial. Terá também uma central de transporte, responsável por garantir o acesso aos serviços de saúde (institutos médicos legais, hospitais de referência e unidades básicas) e abrigo.
A ministra Eleonora Menicucci falou sobre as bases e objetivos do Mulher, Viver sem Violência. Ela informou que, neste e no próximo ano, deverão ser investido R$ 305 milhões no programa em todo o país, incluindo R$ 100 milhões em campanhas de prevenção, R$ 30 milhões para aquisição de unidades móveis, R$ 115,7 milhões para a construção dos prédios, aquisição de equipamentos e manutenção, e R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
“Cada um de nós temos as nossas cores partidárias, mas a cor hoje que domina é a cor do ‘Basta de impunidade’ contra as mulheres e chega de violência contra as mulheres. Essa luta não tem cor, ela é republicana. Por isso, nós não fazemos distinção nesta política pública de enfrentamento da violência”, afirmou a ministra. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAEMG - Maristela Félix
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