Promover a troca de experiências sobre as políticas de ordenamento e de governança fundiária praticadas no Brasil, França, México e Uruguai e Argentina. Este é o objetivo do III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, realizado de 24 a 28 de fevereiro, na Cidade do México. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na pauta do encontro, está a apresentação das políticas mexicanas para a agricultura familiar, responsáveis pela reestruturação do modelo de desenvolvimento e das ações para o rural, principalmente a de Regularização Fundiária, considerando a diversidade e as relações econômicas e sociais desse espaço.
De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) - e chefe da delegação brasileira -, Adhemar Almeida, esta etapa do intercâmbio vai trazer uma experiência muito rica. “Teremos a oportunidade de conhecer o processo de reforma agrária do México, que teve um aspecto muito importante no que diz respeito à democratização do acesso à terra”, revela Almeida.
Para a embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes Rangel, o intercâmbio entre Brasil e México será proveitoso e muito útil para os dois países, que segundo ela, tem em comum a alegria do povo e o amor pelo futebol. “Conhecer a forma como o Brasil vem desenvolvendo a agricultura em diferentes regiões, pode ser muito útil para nós, que também temos uma diversidade de biomas. Ao mesmo tempo em que a nossa experiência de governança agrária e a tecnologia que empregamos na regularização da terra podem ajudar o Brasil e demais países participantes”, comenta a embaixadora.
Programação A programação teve início ontem, segunda-feira (24), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (Sedatu), com a apresentação das delegações e um panorama das políticas agrárias desenvolvidas no México. À tarde, as delegações da Argentina, Brasil, França e Uruguai, farão as apresentações de suas políticas agrárias e fundiárias. Logo após as apresentações, haverá um amplo debate.
Já o segundo dia de programação, terá início com visita ao Museu Nacional de Antropologia, onde haverá conferência e debate sobre a História Agrária Mexicana desde a época pré-hispânica. Na parte da tarde, a comitiva retorna à Sedatu, onde haverá a apresentação das Instituições Agrárias mexicanas e do trabalho que elas vêm desenvolvendo.
Iniciando as atividades de quarta-feira (26), a comitiva fará uma visita a Universidade de Chapingo, onde haverá um debate acadêmico sobre a posse da terra e a produção agrícola no México. No início da tarde, os participantes farão visita a Zócalo, centro histórico da Cidade do México, e em seguida seguem para as instalações do Registro Agrário Nacional.
Quinta (27) e sexta-feira (28), serão destinadas às visitas de campo, que serão realizadas nas cidades de Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. Nessas localidades, a comitiva brasileira terá a oportunidade de conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
Delegação Brasileira Participam da comitiva: os secretários do MDA, Adhemar Almeida (SRA) e Sérgio Lopes (Serfal); o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano; o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ademir Cazella; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira Xavier; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque; e o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter ), Luis Anselmo Sousa.
Zenildo participou dos intercâmbios anteriores e avaliou que esta experiência, de conhecer a realidade da política agrária de outros países, tem sido enriquecedora.
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