Atendendo a uma reivindicação da pauta do Grito da Terra Brasil (GTB) o governo federal anunciou, em maio, a disponibilização de 1,2 bilhões de reais, em 2012, para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, frente aos 631 milhões operacionalizados em 2011. Na tarde dessa terça (11/09), o Palácio do Planalto anunciou, agora, a renovação do acordo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para operar o referido Programa. Ou seja, a compra de alimentos dos agricultores familiares para atender a pessoas em situação de fome está garantida. Através da parceria CONAB / MDS, até o ano de 2015 deverão ser liberados recursos da ordem de R$ 2,63 bilhões, apenas por meio desse acordo. Segundo os cálculos da CONTAG, a média anual de recursos até o ano de 2015 será em torno de 650 milhões por ano, bem acima dos 379 milhões e 451 milhões aplicados pela CONAB respectivamente em 2010 e 2011. Segundo a direção da CONTAG, a notícia é boa e trata de um grande avanço, mas a confederação esperava muito mais: “Nossa proposta era de 2 bilhões anuais para atender pelo menos a cinco por cento dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil entre o PAA e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Vamos continuar fazendo pressão”, analisa Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG. Esse aumento para operacionalização do PAA é uma estratégia do MDS, através do Programa Brasil Sem Miséria, para recuperação dos casos de extrema pobreza e vai funcionar, simultaneamente, como uma garantia para o agricultor (a) familiar de que ele terá como operar via CONAB a comercialização de sua produção. Serão 1,3 milhões de toneladas de produção da agricultura familiar adquiridas pelo governo, beneficiando diretamente cerca de 510 mil agricultores/as, que vão distribuir alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar até o ano de 2015. Atualmente a CONAB opera o PAA através de três modalidades. Pela Compra com Doação Simultânea, quando o agricultor familiar, por meio das associações ou cooperativas, entrega os produtos diretamente às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos e às redes pública e filantrópica de ensino, para atender pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Outra modalidade é a Compra Direta e, através dela, a CONAB vai comprar o excedente de produção do agricultor familiar e fazer um estoque para doação de cestas alimentares em casos de calamidade pública, por exemplo. A terceira modalidade é a Formação de Estoque, quando os agricultores familiares são apoiados financeiramente em momentos em que o mercado não está favorável para a venda de sua produção, recebendo do governo o pagamento pelo que produziram, através de cooperativas, podendo assim estocar seu produto para vendê-lo em um momento mais oportuno, ou ainda em alguns casos destinar os produtos aos estoques públicos. FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima
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