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O livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi lançado na noite de 5 de junho, na sede da CONTAG, durante a reunião do Conselho Extraordinário. A obra pretende auxiliar a Comissão Nacional da Verdade no reconhecimento oficial de 1.196 casos de assassinatos e desaparecidos no campo de 1961 a 1988, em função das diversas formas de repressão política e social. Além disso, visa homenagear os trabalhadores(as) que morreram lutando pela reforma agrária, pelo direito à associação e sindicalização, pelo respeito às leis trabalhistas e pela efetivação dos Direitos Humanos.

Esse período (1961-1988) foi estabelecido na Lei 9.140/1995, que reconhece que pessoas foram perseguidas e assassinadas pela ditadura militar (1964-1985). Apesar de o livro apresentar um número expressivo de vítimas, apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e, desses, 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão Política.

O livro também relata que a violência praticada neste período tem relação com a organização política dos trabalhadores(as) rurais e com a repressão exercida pelos latifundiários, como forma de coibir a luta pela terra. Nesse sentido, os estados que acumulam o maior número de pessoas assassinadas são o Pará (342 mortes); o Maranhão (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86 mortes) e Mato Grosso (82 mortes).

Segundo Gilney Viana, responsável pela pesquisa do livro, esta é a maior onda repressiva e a menos reconhecida no país. “Centenas de casos retratados não foram julgados porque o Estado e Judiciário estavam ao lado dos latifundiários envolvidos nos crimes. E tudo isso alimenta o crime de hoje. Portanto, esses companheiros e companheiras merecem ter a sua memória esclarecida e ter a verdade reconhecida.”

O presidente da CONTAG, Alberto Broch, afirmou que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem interesse em resgatar essa história e que a CONTAG pretende trabalhar essa questão nos estados. Foram distribuídos exemplares do livro a todas as pessoas que prestigiaram o lançamento.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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