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Diante das concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos em nosso país, deputados, senadores, organizações da sociedade civil e movimentos sociais entendem que o momento político requer a imediata formação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A formação de uma Frente com tal caráter terá papel de resistência, mas também de proposições para o fortalecimento e aprimoramento da nossa jovem democracia brasileira.

O lançamento da Frente aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), no Salão Verde, com a presença de diversos deputados(as), senadores(as), representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais. A CONTAG esteve presente e reafirmou o seu apoio à iniciativa.

Na ocasião, foi apresentado o projeto de lei que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Ao lançar a Frente, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) explicou que será mista a coordenação. “Serão 25 parlamentares e 25 organizações da sociedade civil”. Lembrou, ainda, que é um tema que unifica, que "não abrirão mão de lutar por democracia e direitos humanos" mesmo com cenário de ataques a direitos.

Outra ênfase dada durante o lançamento foi o vínculo indissociável da agenda de segurança pública com direitos humanos. Parlamentares explicaram que nenhum projeto de lei sobre segurança pública pode ser discutido sem considerar os direitos humanos, principalmente quando se observa que a criminalização atinge a população negra, pobre e periférica.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Agência Câmara

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