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JUSTIÇA
Juiz pede desculpas publicamente a trabalhador rural em audiência
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05 de Julho de 2007

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Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu, finalmente, nesta terça-feira, 03/07, um acordo no Fórum de Cascavel, oeste do Estado do Paraná.

Segundo o caderno cidade do jornal O Estado do Paraná de hoje, 04/07, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao rapaz durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo, mas ele não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa.

Costume - Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais.

"Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos", afirmou.

Ele disse ainda que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. "Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente", exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".

Ação indenizatória - O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.

O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.

Repercussão - A atitude do juiz repercutiu negativamente em todo o País. Tanto a Asssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) quanto a OAB do Paraná repudiaram o comportamento do juiz.

O DIAP publicou nota no dia 26 de junho informando sobre o ocorrido e inúmeras mensagens contrárias ao comportamento do magistrado foram postadas na página do Departamento.

Fonte: Boletim do Diap.



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