Ação do grupo móvel de fiscalização do governo federal concluída na última quarta-feira (19) libertou 20 trabalhadores rurais explorados em condições análogas à de escravidão emfazenda de gado localizada em Santa Luzia (MA). Quatro adolescentes com idade entre 16 e 17 anos foram encontradosentre as vítimas. Todos elesroçavam as pastagens daFazenda Barbosa -pertencente ao comerciante Roberto Barbosa de Souza, que reside no município vizinho de Santa Inês (MA).
De acordo com o auditor fiscal do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) que coordenou a ação, Humberto Célio Pereira, a remuneração pela diária do roçado não estava sendo devidamente paga desde abril, quando os trabalhadores chegaram ao local. "Apenas alguns vales de pequenos valores de R$ 5 a R$ 20 foram distribuídos", relata o coordenador da ação.
Equipamentos de trabalho (como botina e foice) e artigos de higiene pessoal (sabonetes, etc.) eram descontados dos trabalhadores. Segundo Humberto, havia capangas fazendo o monitoramento da circulação de pessoas na Fazenda Barbosa, que tem uma área total de 1,2 mil hectares e fica às margens da BR-222, a cerca de 350 km da capital São Luís.O "gato" - como comumente é chamado o contratante intermediário da empreitada - Firmino Bezerra da Silva foi preso em flagrante portando uma espingarda e um revólver calibre 38.
Pelo relato do coordenador da ação que chegou no sábado (15) à Fazenda Barbosa, os trabalhadores estavam alojados em barracos forrados de plástico preto, de chão batido e sem água potável. Não havia banheiro nem luz elétrica. Para se alimentar, comiam arroz, feijão e, de vez em quando,carne de animais, quando eles mesmos caçavam.
A denúncia de trabalho escravo foi feita aproximadamente um mês atrás por um trabalhador que conseguiu fugir da propriedade. Segundo a procuradora do Trabalho Paula Silva Porto, que integrou o grupo móvel, o MPT pretende encaminhar ainda denúncia não apenas de crime de escravidão, mastambém de abuso sexual e tráfico de drogas relacionadas ao caso para que sejam investigadas com mais cuidado pelo Ministério Público Federal (MPF), de São Luís, e pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Maranhão.
As autoridades firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro que foi flagrado explorando mão-de-obra escrava. Eledesembolsou de imediato R$ 3 mil aos trabalhadores. Outro pagamentocomplementar de verbas rescisórias de direitos trabalhistas da ordem de mais deR$ 33 mil será efetuado no dia 30 de outubro.
O dono da fazenda assumiu ainda o compromisso no TAC, a título de indenizações por danos morais, de viabilizar obras na escola municipal que fica em frente à propriedade, no povoado de Arara. Os reparosincluem a reforma de dois banheiros e a instalação das redes elétrica e hidráulica na construção que recebeestudantes da região. Também serão adquiridos pelo fazendeiro um microcomputador e uma impressorapara que posteriormente possam ser utilizados na instituição educacional.
Depois de serem libertados, os trabalhadores foram transportados numa van fretada pelo empregador até Açailândia (MA), onde a denúncia foi recebida, a 280 km da fazenda. Todos eles são do município de Pindaré-Mirim (MA), próximo a Santa Inês (MA). O "gato" Firmino já deixou o cárcere após o pagamento da fiança.
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