Nesta terça-feira (30 de outubro), a programação da 5ª Plenária Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais foi iniciada com o painel “Mulheres Trabalhadoras Rurais: Perfil Socioeconômico e Políticas Públicas”, que contou com a presença dos representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brancolina Ferreira (coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Socias) e Alexandre Valadares, da diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora, da secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal, Tatau Godinho, e da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro.
Na ocasião, foram apresentados os resultados da Pesquisa Marcha das Margaridas, realizada durante a mobilização, em agosto de 2011, em Brasília. Foram entrevistadas 611 mulheres.
Alexandre apresentou diversos dados, como os que tratam do acesso das mulheres à terra, trabalho doméstico, renda, migração e permanência no campo, chefia de família dentre outros.
Sobre a atual moradia, 68% das entrevistadas residem no campo, 20% na cidade e 12% possuem residência na área rural e urbana. Já 85% das mulheres realizam trabalho agrícola no próprio estabelecimento, 17% têm ocupação não agrícola externa e 11% têm ocupação agrícola fora da sua propriedade.
Quanto à renda declarada, de cada 10 mulheres, uma tem renda domiciliar total abaixo de 1 salário mínimo, cinco têm de 1 a 3 salários mínimos e três acima de 3 salários mínimos. E, nesses casos, o rendimento da mulher representa, pelo menos, 50% do total. A maioria (67%) se reconheceu agricultoras familiares e 17% se apresentaram como dirigentes sindicais.
Já Brancolina apresentou os dados da pesquisa referentes à violência e segurança pública. 11% das entrevistadas declararam que já foram expulsas de casa. Um dos casos que chamou a atenção dos pesquisadores foi o de uma mulher que foi agredida pelo marido por 15 anos. Outro índice preocupante, mesmo sendo baixo, é que 2% das mulheres que responderam o questionário disseram ser comum a agressão dentro de um relacionamento.
Foram apresentados ainda números sobre violência fora de casa, como no transporte público, por exemplo. No geral, as mulheres afirmaram que estavam participando da Marcha das Margaridas para reivindicar terra, água e direitos, permanência da aposentadoria da trabalhadora rural, para representar o assentamento e as mulheres que sofrem agressão.
Depois da apresentação da pesquisa, Karla Hora iniciou sua exposição afirmando que a Secretaria de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA só existe porque as margaridas estão na rua lutando por direitos. Ela avaliou que o estudo, apresentado pelo IPEA, revela a realidade e o perfil das mulheres do campo. “Para o MDA, o primeiro passo é reconhecer as mulheres enquanto trabalhadoras, garantir a cidadania delas. Por isso, uma das ações que realizamos é o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Afinal, só consegue acessar as políticas públicas quem tem documento”.
Para Karla, o desenvolvimento rural passa pela Marcha das Margaridas. “É importante uma aliança entre os diferentes movimentos, principalmente de quem produz os alimentos e de quem consome. Temos que desmistificar o discurso de que o país é majoritariamente urbano. A maioria dos municípios é rural. E mais, existe um rural forte e que trabalha e preserva a vida e os recursos naturais.”
Já Tatau Godinho acredita que o sentido das políticas públicas é encontrar uma forma de reorganizar a distribuição das riquezas no país e que esse processo é gradativo. “Para quem não é do campo, parece que o programa de documentação é uma ação simples. Na verdade, ele é fundamental para construir um início de cidadania e para entrar no ciclo da produção e comercialização dos seus produtos agrícolas”. Tatau informou que uma das questões mais reivindicadas pelas mulheres rurais é a autonomia e, para ela, é preciso implementar algumas políticas como creches, transporte público e eletrificação no campo.
Após as exposições, Carmen Foro chamou atenção para um item da pesquisa que mostra a falta de reconhecimento da divisão sexual do trabalho pelas próprias mulheres. “Infelizmente, isso também acontece no movimento sindical. No sindicato temos que dividir a tarefa política entre homens e mulheres”.
A dirigente aproveitou a oportunidade para reivindicar políticas que foram anunciadas pela presidenta Dilma durante a Marcha das Margaridas e que ainda não foram cumpridas, como a construção de creches rurais, o Pronaf Mulher e a Política Nacional de Agroecologia, por exemplo. “O grande desafio é que essas políticas cheguem de fato aos nossos municípios”.
DEBATE – O painel possibilitou um espaço de debate sobre a pesquisa do IPEA e as informações apresentadas pelo governo federal. As mulheres protagonizaram momentos de forte emoção, de denúncia e reivindicação. Algumas delegadas presentes são juradas de morte por lutarem pela reforma agrária, outras já foram agredidas sexualmente, fisicamente ou psicologicamente dentro da própria casa.
Um dos consensos entre os depoimentos é que não existe combate à pobreza sem investimento em reforma agrária e em políticas públicas para a população rural.
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