Gestores públicos, técnicos, membros de organizações sociais de trabalhadores rurais e pesquisadores do Brasil, Uruguai e Argentina estão reunidos em Montevidéu, Uruguai, de hoje (13) até a sexta-feira (15), para conhecer e discutir as políticas e programas de desenvolvimento sustentável, de acesso à terra e de ordenamento fundiário que vêm sendo aplicadas na agricultura familiar na América do Sul.
Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), por meio do projeto de cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo Governo do Uruguai, o II Intercâmbio tem ainda o propósito de orientar as atividades futuras que subsidiarão os preparativos para o 1º Seminário Internacional de Governança Fundiária, que acontecerá no Brasil, em 2014.
No primeiro dia de evento os representantes dos governos apresentaram um panorama da situação agrária e fundiária dos três países. Ao final, constatou-se que a agricultura familiar da América Latina vive realidades muito parecidas, tendo avançado, nos últimos anos, no desafio de superar o modelo de concentração da propriedade e uso indevido da terra já existente.
"Foi importante ver que no Uruguai e na Argentina, assim como o Brasil, há avanços significativos no conjunto de políticas, leis e programas, que visam a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar. Hoje, mais do que antes, a terra se tornou um bem social, sendo imprescindível que a regulação de uso desta seja feita pela sociedade, permitindo um crescimento mais homogêneo e sustentável da produção", disse o secretário da SRA/MDA, Adhemar Almeida.
Programação À tarde, as políticas públicas de acesso à terra, o reordenamento e a governança fundiária foram analisadas sobre a ótica dos movimentos sociais de trabalhadores do Uruguai, Argentina e Brasil. Uma oportunidade que, segundo o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Zenildo Xavier, é inédita. "Para nós, dos movimentos sociais, poder compor uma comitiva do governo brasileiro para discutir, internacionalmente, temas tão relevantes para a agricultura familiar, como a governança e a regularização fundiária, demonstra o compromisso do MDA com a agricultura familiar", comentou Xavier. O secretário da CONTAG disse, ainda, que o fim da violência no campo e o fim dos latifúndios, subsidiados pelo agronegócio, só será possível quando o Brasil tiver efetivo conhecimento e governança de sua malha fundiária, o que torna o tema discutido no evento ainda mais importante.
Zenildo também comentou o avanço brasileiro na questão do acesso à terra, nos últimos dez anos, com a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). "O Crédito Fundiário é hoje uma importante alternativa para os agricultores sem terra, principalmente a juventude rural", completou.
Para amanhã estão previstos três painéis, que vão tratar especificamente das ações de regularização fundiária - cadastro, georreferenciamento e titulação -, desenvolvidas pelos três países que participam do Intercâmbio.
Na sexta-feira (15), está prevista uma visita técnica em duas "colônias" de agricultores uruguaios nos municípios de Maldonado e Canelones, acerca de 100 km da capital. FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão
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