O 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) iniciou na manhã desta terça-feira (06), em plataforma virtual, com aproximadamente 3 mil pessoas conectadas em todos os estados brasileiros e em outros países, entre delegados e delegadas, observadores(as), assessores(as) e convidados(as).
Mesmo não sendo presencial, o 13º CNTTR foi iniciado com um clima de esperança, com clima em defesa da vida, de fortalecimento da luta. Antes da abertura institucional e política, foi realizada Mística em homenagem aos sujeitos do campo, da floresta e das águas, com uma mensagem sobre o sentido da vida e sobre a importância da produção de alimentos saudáveis. Também foi iniciado com apresentação musical com Felippe Rodrigues e Aline Moura.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, já declarou aberto oficialmente o 13º CNTTR e o credenciamento dos delegados e delegadas titulares continua até amanhã (07) às 16 horas. O credenciamento dos suplentes será somente nesta quarta-feira (07), de 16h às 18h.
A abertura teve um momento para apresentação de todas as pessoas que compõem a chapa única: Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!Aristides Santos e Mazé Morais, candidatos à reeleição como presidente e secretária de Mulheres da chapa, respectivamente, ressaltaram em seus discursos de abertura que a chapa foi aprovada por todas as Federações, conta com participação muito significativa de jovens e da terceira idade, e pela primeira vez conta com uma dirigente mulher na candidatura à Secretaria de Política Agrícola.Todos os nomes e cargos da chapa estão listados na matéria abaixo:Registrada Chapa Única para a eleição da Diretoria da CONTAG 2021-2025
ABERTURA POLÍTICA
O atual contexto da Agricultura Familiar brasileira foi o tema central da abertura política do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), realizado pela CONTAG, Federações e Sindicatos.
A importância da Agricultura Familiar ganha projeção ainda maior, sobretudo no atual período de pandemia da Covid-19, pois o setor responde por mais de 70% dos produtos diversos e saudáveis que estão na mesa do povo brasileiro, e que são fundamentais para aumentar a imunidade e garantir saúde à população do país.
Nesse momento adverso da pandemia, das crises, e das dificuldades de acesso à internet de qualidade, ousamos realizar o 13º CNTTR. No nosso Congresso reafirmamos que estamos ligados pela solidariedade e luta para transformar cada vez mais a agricultura familiar e o Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG). Até o nosso 13º Congresso da CONTAG realizamos 52 plenárias estaduais e 5 plenárias regionais, que resultaram em 245 emendas que foram incorporadas ao texto base do 13º CNTTR. Alcançamos também de forma democrática a construção de uma Chapa Única e Unitária. Portanto, vamos participar e profundar o debate, discutir os impactos da pandemia no campo, fazer a defesa da vacina já e gratuita para todos e todas, debater sobre a sustentabilidade financeira com foco na representação e representatividade, entre outros temas de interesse da nossa categoria, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
O 13º CNTTR acontece num momento desafiador, mas o fato de conseguirmos nos mobilizar pra construir esse Congresso mostra a nossa resiliência frente à pandemia e aos impactos sociais e econômicos que passa o país, com o aumento do desemprego, da insegurança alimentar e da violência, sobretudo contra as mulheres. Apesar de todo esse cenário, precisamos nos alimentar de esperança, trazendo à memória que a CONTAG nasceu num período difícil do regime militar, mas ainda sim criou estratégias que nos permitiram continuarmos ativas e ativos mesmo numa fase cruel da nossa história, e apresentarmos o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário", pontuou a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.
Coordenado pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, e pela secretária de Mulheres da Confederação, Mazé Morais, a abertura política também contou com falas de várias organizações nacionais e internacionais, centrais sindicais (CUT e CTB), parlamentares, governadores e personalidades convidadas.
"O atual governo é o maior responsável pelo genocídio da nossa população, pois está produzindo o verdadeiro caos que estamos assistindo. Para os homens e mulheres do campo esse período é ainda mais difícil, pois eles(as) estão distantes de hospitais e de outras políticas de incentivo à agricultura familiar. Sem a aplicação de recursos para a Agricultura Familiar, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, os preços dos alimentos sobem, e aí a fome e a miséria aumentam ainda mais. Diante desse cenário doloroso, precisamos lutar pela reconstrução do país, com o presidente Lula, para termos de volta a democracia, a soberania nacional e restaurar a economia do Brasil, destacou a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.
Trazendo uma análise internacional de como o governo brasileiro tem sido visto a nível mundial, o secretário-geral da Regional da América Latina da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (UITA),Gerardo Iglesias, afirmou que: é nítida que a única preocupação do atual governo do Brasil é aumentar o lucro financeiro do capital e do agronegócio. Na cabeça do presidente, a própria democracia é vista como um obstáculo. Temos que construir uma frente ampla política e social, e a CONTAG é chamada para ter um papel fundamental nesse caminho, pontuou.
Representando os(as) parlamentares presentes, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar(FPAF), deputado Heitor Schuch, destacou que: o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem a missão de construir seu planejamento pautado na conquista de políticas públicas, de crédito rural e de orçamento para a agricultura familiar. Vamos trabalhar e levantar a nossa voz por respeito e políticas públicas para fortalecer o campo e alimentar nossos irmãos e irmãs que estão nas pequenas, médias e grandes cidades.
A agricultura familiar é imprescindível para abastecer as nossas mesas e gerar renda no Brasil. Como gestor, a nossa meta é priorizar a agricultura familiar, integrando experiências exitosas para que sejam praticadas em todos os estados, garantindo assim, alimentos diversos e saudáveis a todos e todas diz o governador do Estado do Piauí e presidente do consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, Wellington Dias.
Entre as muitas falas dos(as) delegados na sala virtual, a confirmação de que apesar dos desafios atuais, Sindicatos, Federações e CONTAG, seguem firmes na luta. O nosso Movimento Sindical tem passado por muitas lutas internas e externas, mas estamos aqui firmes e fortes na defesa dos agricultores e agricultoras familiares, João, do Sindicato de Pombal/PB.
CONTAG e Fiocruz assinam Acordo de Cooperação
Durante a abertura política, a CONTAG e a Fiocruz assinaram um Acordo de Cooperação com o objeto de implementar territórios saudáveis, sustentáveis e solidários, focando na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
PAINEL 01: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA
A programação da tarde do 13º CNTTR foi exclusiva para a realização de painéis simultâneos em três salas virtuais para tratar do mesmo tema: Desafios e oportunidades para a agricultura familiar no contexto da pandemia e pós-pandemia.
Na sala 01, o professor Sergio Schneider, membro dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e titular do Departamento de Sociologia da universidade, fez uma análise sobre as mudanças nas formas de consumo de alimentos pelas pessoas, especialmente nos meios urbanos, e como isso desafia à agricultura familiar a se reinventar em seus modos de produção dos alimentos, na relação com os consumidores e na própria maneira como se organiza coletivamente, sindicalmente e institucionalmente.
Na visão dele, é estratégico para o atual momento que a agricultura familiar aposte no cooperativismo como forma de organizar os(as) pequenos(as) produtores(as). É preciso promover uma Agricultura Familiar que seja capaz de gerar novas ações cooperativas, para criar melhores ambientes institucionais, melhores mercados e fomentar a inovação. Esses temas geram uma agenda política positiva em que se vai para o governo e terceiro setor com propostas viáveis para que a AF se insiram nos processos de transição de forma proativa e não apenas reativa, afirmou o professor Schneider em sua apresentação. O debate foi coordenado pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch.
Na sala virtual 02, a coordenação ficou na responsabilidade do secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, e a conferencista foi a professora Cátia Grisa, dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento (UFRGS).
A partir da fala da professora, que fez uma apresentação que destacou os desmontes nos espaços e nas políticas públicas para a agricultura familiar, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a redução ou falta de investimento na reforma agrária, espaços de participação social, como a Reunião Especialização sobre Agricultura Familiar (REAF), entre outros.
Apesar desses desafios, Cátia apresentou também algumas oportunidades que estão surgindo, inclusive aliadas ao cenário imposto pela pandemia de Covid-19. A pandemia trouxe muitas dificuldades, mas também estamos vivendo um cenário de aumento do chamado delivery da agricultura familiar e vemos um movimento forte de chefs de cozinha em defesa da agricultura familiar. Vemos também o crescimento dos armazéns do campo, são movimentos como esse que têm ajudado no diálogo do campo com a sociedade urbana, destacou Cátia. Inclusive, esse debate sobre como a sociedade urbana vê a agricultura familiar, como reconhece o seu importante papel na garantia da soberania e segurança alimentar predominou o debate nesta sala.
Na sala 03, o painel teve como conferencistas, o professor Arilson Favareto, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território (UFABC), e Maria Emília Pacheco, pesquisadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). O debate foi coordenado pela secretária Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
A partir do tema do painel, Favareto discorreu sobre a Conjuntura de 2021 e os desafios para o Sindicalismo Brasileiro, destacando três narrativas que dominam o atual debate público no Brasil: o país gastou muito com a pandemia e, passado o momento mais duro, seria preciso retomar a agenda das reformas e a privatização dos serviços públicos; priorizar renda mínima; e fortalecer o agronegócio e retomar a política industrial.
Em contraposição a essas narrativas alinhadas aos interesses do capital, Favareto apontou como tarefas principais do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) e outras organizações e movimentos sociais, impedir a destruição das instituições democráticas e interromper o processo de retirada dos direitos dos(as) trabalhadores e trabalhadoras.
Para Maria Emília falar sobre os Desafios e Oportunidades para a Agricultura Familiar no Contexto da Pandemia e Pós-pandemia é discorrer sobre a reforma agrária, territorialidade, preservação ambiental, agroecologia, valorização das culturas locais, alimentação diversa e livre de agrotóxicos, e que garanta mais saúde à população.
Nesta perspectiva, a CONTAG e várias organizações e movimentos do campo devem fazer o debate do direito à terra de forma unitária; a sucessão rural deve ser priorizada, dando condições para que os(as) jovens permaneçam no campo; primar pela permanência das comunidades tradicionais como guardiãs do campo, da floresta e das águas; o debate da volta da fome e da insegurança hídrica (falta dágua ou água sem qualidade) deve ser priorizado; contrapor a visão equivocada do atual governo que não reconhece as especificidades da agriculta familiar (produção com diversidade e sem veneno), e não respeita os povos do campo, a exemplo dos vetos presidenciais ao PL 735 (Lei da Agricultura Familiar).
Sobre os próximos passos do Sistema CONTAG, Maria Emília ainda destacou a importância de implementar os eixos da Marcha das Margaridas. As mulheres estão renovando e inovando a luta Sindical. Precisamos priorizar a implementação dos 10 eixos da Marcha das Margaridas, pois estão alinhados com as várias realidades do meio rural brasileiro. Temos urgência para fortalecer as ações locais (municipais - comunidades rurais) e também pautar essas demandas do campo, no legislativo.
ATENÇÃO
O 13º CNTTR será realizado até a próxima quinta-feira (08), quando será eleita a nova Diretoria da CONTAG (Gestão 2021-2025). O credenciamento dos delegados e delegadas titulares continua até amanhã (07) às 16 horas. O credenciamento dos suplentes será somente nesta quarta-feira (07), de 16h às 18h. Só poderão votar no dia 8 os delegados e delegadas que fizerem o credenciamento dentro dos prazos estabelecidos. FONTE: Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Gabriela Ávila
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