Com participação do ministro da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU), Jorge Carlos Ramírez Marín, teve inicio, na Cidade do México, o III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, cuja programação segue até a próxima sexta-feira (28). Como parte dos trabalhos do primeiro dia foram apresentadas e discutidas as políticas agrárias e de governança fundiária que vêm sendo desenvolvidas pelos países participantes - Brasil, Argentina e Uruguai e, em especial, as praticadas no México.
A abertura do evento foi feita pelo ministro Ramírez Marín, que após as boas vindas às delegações apresentou a estrutura da SEDATU, dando início à programação oficial.
Em sua fala, Marín ressaltou a grandiosidade do evento que, além de estreitar parcerias, permite a troca de experiências que podem vir a servir a todos. "Em nosso país, ao longo do processo, tivemos 52% da área territorial redistribuída, tendo passado pelo processo de reforma agrária. Atualmente buscamos um novo impulso para o reordenamento das propriedades sociais (Ejidos), de maneira a incentivar a partilha agrária e a produção, com infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade", disse o ministro.
Na sequência, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, reforçou os objetivos dos Intercâmbios Internacionais, de maneira a obter subsídios para criar uma política de governança mais participativa no Brasil.
"As Diretrizes Voluntárias para a governança da terra, propostas pela FAO, nos levam ao entendimento de que é chegado o momento dos povos exercerem sua soberania sobre o território e, dessa forma, conseguir o desenvolvimento sustentável do rural e a segurança alimentar que tanto buscamos. Daí a importância de intercâmbios como este, pois ao nos permitirem conhecer diferentes modelos de gestão agrária, contribuem, significamente, para que possamos reformular nossas políticas, dando a agricultura familiar o tratamento e a importância que ela deve ter em uma sociedade", completou Almeida.
Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e membro da delegação brasileira no México, Zenildo Xavier, as experiências vivenciadas aqui, no México, são fundamentais para conhecer a história da formação agrária e como se deu o processo de luta e pela terra no país. "Assim como no Brasil, não foi fácil fazer a reforma agrária, mas os resultados são mais expressivos que os nossos, com o Estado tendo o controle absoluto sobre a propriedade da terra. Importantes exemplos que nos servem de estímulo", completou Xavier.
Programação Ainda pela manhã foram apresentados os programas desenvolvidos pela Procuradoria Agrária, pelo Registro Agrário Nacional e pela Comissão de Regularização de Posse da Terra, instituições subordinadas à SEDATU que trabalham a questão agrária e fundiária no México. Após as apresentações foi feito um debate onde as delegações puderam sanar suas dúvidas sobre o funcionamento dos programas e a participação social na execução destes.
À tarde, o governo mexicano deu continuidade aos trabalhos com a explanação sobre a Coordenação Geral de Modernização e Vinculação do Registro e Cadastro e do Programa de Apoio aos Jovens para a criação de empreendimentos rurais. Na sequência, houve a apresentação das políticas de governança, regularização e acesso à terra desenvolvidas na Argentina, Brasil e Uruguai.
O Brasil trouxe em sua apresentação um balanço das políticas do MDA para a agricultura familiar, que abrangem os programas do INCRA, SRA e SERFAL. Entre elas estiveram o de Crédito Fundiário, a Reforma Agrária, a Regularização Fundiária e o Terra Legal.
Na semana A programação segue em seu segundo dia com visita ao Museu Nacional de Antropologia, onde haverá conferência e debate sobre a História Agrária Mexicana desde a época pré-hispânica. À tarde a comitiva retorna à SEDATU para dar continuidade às apresentações das Instituições Agrárias mexicanas e do trabalho que vêm desenvolvendo.
Na quarta-feira (26), a comitiva fará uma visita a Universidade de Chapingo, onde haverá um debate acadêmico sobre a posse da terra e a produção agrícola no México. No início da tarde, os participantes farão visita a Zócalo, centro histórico da Cidade do México, e em seguida seguem para as instalações do Registro Agrário Nacional.
Os dois últimos dias de evento (27 e 28), serão destinados às visitas de campo, nas cidades de Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. Nessas localidades, a comitiva brasileira terá a oportunidade de conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
O Intercâmbio Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), este é o terceiro intercâmbio de governança fundiário, que sucede o da França e o do Uruguai, ocorridos em setembro e novembro de 2013, respectivamente.
O intercâmbio servirá também como evento preparatório para o I Seminário Internacional de Governança Fundiária, previsto para agosto deste ano, em Brasília.
Na comitiva brasileira que participa do Intercâmbio estão: os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da SERFAL, Sergio Lopes; o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira Xavier; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Albuquerque. Representando a UFSC está o coordenador do Lemate e do programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, Prof. Dr. Ademir Cazella.
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