Um grito por saúde, educação, acesso à terra e manutenção dos direitos previdenciários. Isso foi o que se ouviu na Capital e ecoou por todo o estado do Rio Grande do Sul hoje (31) numa mobilização que reuniu mais de três mil pessoas em Porto Alegre, agricultores familiares que participaram da 22ª edição do Grito da Terra Brasil. Por volta das 6h30min, os primeiros ônibus começaram a chegar e os agricultores se concentraram nas imediações do Centro Administrativo do Estado. Uma hora depois ocuparam o pátio, seguidos pelo carro de som, com gritos de ordem proferidos pelos diretores Lérida Pivoto Pavanelo e Rafael Dalenogare Paz.
Na entrada do prédio foram colocadas cadeiras de rodas e macas, simbolizando a falta de recursos para a área de saúde. Ali próximo, no carro de som, várias lideranças e parlamentares, davam seu apoio à pauta da agricultura familiar. Em seguida, as pessoas caminharam até a entrada da Secretaria da Educação, onde subiram a rampa de acesso e também houve místicas. Às 10h, os trabalhadores rurais deixaram o Centro Administrativo e foram para a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde foi estendida uma grande bandeira com as cores da Fetag e, mais tarde, as dependências da Receita Federal.Ainda pela manhã, às 10h30min, a direção e coordenadores das regionais foram recebidos pelo governador José Ivo Sartori e diversos secretários, em audiência no Palácio Piratini.
Desde ontem à noite, rodovias do Rio Grande foram cortadas por ônibus que vinham das mais distantes querências e que traziam, além das caravanas de agricultores, um tanto de esperança em dias melhores. De Frederico Westphalen, Missões, Santa Rosa, Três Passos e Campos de Cima da Serra, a viagem teve início às 22 horas. Quem não estava tão longe da Capital conseguiu sair de casa na madrugada do dia 31.
Sob o tempo encoberto, homens e mulheres desciam dos ônibus e caminhavam até o prédio do MDA, onde grande parte permaneceu até as 15 horas enquanto outra multidão deslocava-se para o prédio da Receita a partir das 13h30min. Uma comitiva representada pelos diretores da Fetag Nestor Bonfanti, Pedrinho Signori e Elisete Hintz foi recebida por Ângelo Rigoni, superintendente adjunto, que ficou de encaminhar as reivindicações contrárias às alterações na Previdência Social.
Pouco depois das 15 horas, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, encerrou a mobilização, com a deliberação de três pontos: a mobilização do dia 16 (Pelotas, Caxias do Sul, Ijuí, Santa Maria e Passo Fundo), a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e a saída dos ministros investigados que ainda permanecem em suas pastas. Depois do Hino Rio-grandense, uma grande marcha formou-se em direção aonde estavam estacionados os ônibus. Era hora de voltar para casa. RESPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO
SDR - Acesso à terra – sobre reforma agrária, não há orçamento para as desapropriações; sobre regularização fundiária, haverá cadastro em 13 municípios, além de projeto para áreas devolutas; - No dia 2 de junho, a SDR lançará o Programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar; - Troca-troca – continuidade e ampliação dos programas; - Outras ações: continuidade de financiamentos do Feaper, de projetos nas áreas de pecuária familiar, de apoio às agroindústrias, aos jovens, através do Programa Bolsa Juventude Rural, de agroecologia e redução no uso de agrotóxicos.
SEAPI - Programa de Uso da Água, Irrigação e Correção dos Solos - o Estado está subvencionando parte ou total da primeira e última parcelas do financiamento, dependendo da linha de crédito; -Secretaria de Minas e Energia está dando andamento a programa para melhoria da qualidade de energia no RS; - Programa Uso Consciente de Agrotóxicos – ações de monitoramento de resíduos em hortaliças, frutas com amostragem e entrega de laudos diretos ao produtor. Constatadas inconformidades, retornam-se aos produtores para educação e orientação;
SUSAF – A Seapi conta com 12 auditores para qualificar seu serviço de inspeção municipal de adesão ao SUSAF, que já teve adesão de 13 municípios; Aftosa – Reivindicação de um maior número de doses gratuitas será considerada para as próximas etapas de campanha; Legislação Sanitária – Será entregue à Casa Civil, até o final deste mês, projeto de lei que regulamenta as multas não-quitadas até esta data dará desconto de 80% sobre o passivo;
GTA – Será firmado convênio entre a Seapi e Fetag para que seus associados possam emitir a GTA na sede dos STR's, cujos funcionários serão treinados; Florestas Plantadas – Foi encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos;
EDUCAÇÃO O Comitê Estadual de Educação do Campo, do qual a Fetag faz parte, procura formular um programa Estadual de Educação do Campo para produzir projeto de lei para uma política de Estado. O Comitê já elaborou diretrizes, que serão discutidas em 11 Fóruns Regionais. O programa contemplará currículos das escolas estaduais, formação de professores e o reconhecimento das escolas comunitárias (Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias Agrícolas e Cedejor) como ensino técnico e formal.
SAÚDE Foi realizado o pagamento dos atendimentos efetuados no primeiro quadrimestre de 2016, não restando dependências. A União, por sua vez, está repassando com atraso os valores referentes aos atendimentos de média e alta complexidade (MAC). O repasse de incentivos será regularizado assim que possível.
FAZENDA Compromete-se em dar sequência ao debate sobre Nota Fiscal Eletrônica e sua implementação em áreas com dificuldade de acesso à internet.
MEIO AMBIENTE O pagamento por serviços ambientais é um projeto atualmente de difícil execução em razão da gravidade das finanças do Estado. A secretaria se compromete a elaborar, em conjunto com a Fetag, uma agenda de discussões para pensar um programa para o futuro, sem criar expectativas; Outorga d'água – O programa facilitará o acesso aos financiamentos junto aos agentes financeiros; e Regularização ambiental – A secretaria organizará agenda conjunta com a Fetag para essas questões.
AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma rápida análise das respostas da pauta pelo governador José Ivo Sartori, disse que o Estado a considerou importante e relevante. Muitos itens, explica Joel, já estão sendo colocados em prática, entre eles o Programa Troca-troca de Sementes, que foi assegurada sua continuidade e fortalecimento; dois projetos significativos foram encaminhados à Assembleia Legislativa, o primeiro é a questão das multas, isto é, desconto para quem foi multado na questão sanitária, e a desburocratização para o licenciamento e a autorização para implantação de florestas.
O governador acenou que a saúde é prioridade e à medida que saia a folha ele pegará os recursos para colocar em dia o que está atrasado com a saúde. “É frustrante nós pagarmos uma carga tributária tão pesada e faltar recursos para garantir o mínimo necessário à população”, observa.
Ainda ficou acertado a criação de um Grupo de Trabalho para discutir que tipo de assistência técnica que os agricultores familiares querem da Emater, além de programas a serem construídos de forma conjunta com secretarias na área ambiental, agricultura, preservação de solos, armazenamento de água, enfim programas que precisam ser implementados.
Ao mesmo tempo, adverte o dirigente, entre o anúncio e a efetivação prática vem uma diferença grande. “Quando não se tem dinheiro, se faz necessário prioridade e criatividade. E isso nós esperamos do governo. Saúde tem que ser priorizada, bem como os programas que desenvolvem a agricultura. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro. Se não houver investimento na agricultura, em minha percepção é burrice, pois a agricultura e a pecuária ainda são as responsáveis pela existência de algum desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Então, é fundamental investir na agricultura”, justifica. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS
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