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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18) a Medida Provisória Especial n° 405, que destina R$ 135 milhões para o programa Garantia-Safra. Na safra 2007/2008, mais de 686 mil agricultores familiares do Semi-árido brasileiro poderão contar com o auxílio, caso ocorram perdas nas culturas de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca devido à seca.

Para o coordenador-geral do programa, José Arnaldo de Brito, esta suplementação financeira traz ainda maior segurança para que os agricultores familiares possam aderir ao Garantia-Safra nos próximos anos. Brito explica que este fundo é formado pelos recursos de adesão pagos por agricultores familiares, estados, municípios e governo federal.O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que visa propiciar segurança ao exercício da atividade agrícola na região Semi-árida brasileira. Caso o agricultor perca a safra por causa da seca, ele poderá ter uma renda por tempo determinado (R$ 110 durante cinco meses) para as culturas de arroz, milho, feijão, algodão e mandioca.

Atualmente, para participar do Garantia-Safra, o agricultor familiar precisa pagar R$ 5,50, enquanto a prefeitura paga R$ 16,50 por agricultor participante e o estado, R$ 33. O restante do pagamento é feito pelo governo federal.

Fonte: Último Segundo

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