Na última sexta-feira foi publicada a Portaria nº 127, onde autoriza o primeiro pagamento do benefício do Garantia-Safra aos agricultores e agricultoras familiares que aderiram ao programa na Safra 2022/2023 nos municípios constantes na referida portaria.
O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
São 632 municípios de nove estados que aderiram ao Garantia-Safra na Safra 2022/2023 e receberão, a partir deste mês, o benefício no valor de R$ 1.200,00. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os municípios pertencem aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Bahia tem 224 municípios com agricultores/as autorizados a receber o Garantia-Safra e é o estado com mais cidades na lista. Em seguida aparecem Minas Gerais (102), Ceará (77), Rio Grande do Norte (60), Paraíba (51), Piauí (48), Pernambuco (36), Sergipe (20) e Alagoas (14).
Informamos que as análises de avalição de perda continuam, e consequentemente outros estados/municípios devem entrar nas próximas portarias a serem publicadas.
“É importante destacar que o Garantia-Safra é um programa que tem por objetivo atender aos agricultores/as aderidos, que tiveram perdas de safra em decorrência de estiagens prolongadas, ou excesso hídrico, que passam a ser beneficiados, com uma renda pontual de R$ 1.200,00, visando a segurança alimentar e nutricional da família que não poderá realizar a colheita da produção esperada. Por isso, investimos na possibilidade de outros estados nas mais diversas regiões do país aderirem ao programa, pois sabemos que temos muitas famílias que têm o perfil para participar do programa. É importante ressaltar que estamos propondo a reformulação e qualificação do programa”, destacou a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Fonte: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG