Por Beatriz Camargo - O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última quinta-feira (19), 83 colhedores de tomate na Fazenda Arari, em Itaberaí (GO). O auditor-fiscal que coordenou a ação, Dercides Pires da Silva, classifica as condições dos trabalhadores de análogas à escravidão. A propriedade fica a 13 km do centro de Itaberaí e a apenas 100 km da capital Goiânia.
O grupo móvel chegou ao local um dia após receber uma denúncia. A equipe de fiscalização identificou péssimas condições de alojamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) inadequados e retenção de documentos. Além disso, eram efetuados descontos ilegais no salário, de itens alimentícios, ferramentas e EPIs.
Fábio Alves dos Santos, arrendatário da propriedade, tem um contrato de venda exclusiva com a Unilever Brasil, filial da multinacional inglesa de mesmo nome que produz desde artigos de limpeza até gêneros alimentícios. A empresa oferece a ele sementes, agrotóxicos e assistência técnica. Em contrapartida, o produtor deve seguir uma série de recomendações e vender toda a produção à multinacional.
A Unilever adquire tomate de cerca de 40 produtores no Estado, sempre desse modo, segundo informa sua assessoria. A empresa também declara que, entre as exigências que faz a seus fornecedores, está a assinatura da carteira de trabalho e fornecimento de EPIs, como luvas, botas e máscaras.
Em nota, a Unilever afirma ter um projeto especial para colaborar na conscientização do produtor e do trabalhador rural. Diz, no caso da fiscalização, que a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Goiás já liberou a continuidade do serviço na fazenda desde o dia 21, após a regularização das condições de trabalho. "A colheita de tomates nessa fazenda está sendo acompanhada de perto pelos agentes fiscalizadores daquela Delegacia e deve ser encerrada nos próximos dias. O produtor, inclusive, já se responsabilizou, junto à DRT e à Procuradoria Geral do Trabalho, pelo pagamento de eventuais direitos trabalhistas."
No sábado (21), houve uma reunião entre o grupo de fiscalização e representantes da Unilever. Segundo os coordenadores da ação, a empresa se comprometeu a arcar com os custos da rescisão contratual dos trabalhadores, repassando os valores ao produtor Fábio. O pagamento será feito na próxima sexta-feira, e totaliza cerca de R$ 162 mil.
A DRT de Goiás recebeu, no dia 18, a denúncia feita por um trabalhador paraibano que havia deixado a propriedade. No dia seguinte, ele voltou ao local com o grupo móvel e se misturou novamente aos demais colhedores, para poder receber o pagamento das rescisões de contrato pelo período trabalhado. No entanto, foi reconhecido e ameaçado de morte pelo irmão do "gato" (intermediário que contrata a mão-de-obra). Ele teve que ser retirado da fazenda pela Polícia Civil e foi incluído no Serviço de Proteção à Testemunha do Estado de Goiás.
Situação degradanteNo total, cerca de 130 pessoas chegaram à fazenda para a safra de 2007, desde o dia 11 de junho, segundo depoimento do "gato" João Avelino dos Santos dado no Tribunal Regional do Trabalho nesta segunda-feira (23). No dia da chegada da equipe de fiscalização, porém, havia somente 83 trabalhadores na unidade de produção agrícola. De acordo com o que foi relatado à equipe de fiscalização, os outros tinham ido embora devido às péssimas condições de trabalho, mesmo sem receber o primeiro salário.
Para Dercides, há vários fatores encontrados que indicam trabalho escravo: o isolamento geográfico do colhedor de tomate em relação à cidade de origem, o que o torna vulnerável a uma situação de exploração. Ele também relata que havia retenção de documentos. Em muitas carteiras de trabalho vistas pelo grupo móvel, havia indícios de fraude: estava escrito "contrato de safra" e a assinatura do empregador, mas não havia a data de início do serviço.
Além disso, a fazenda realizava descontos ilegais no salário. "O ?gato' trouxe os trabalhadores e descontou a passagem, colchão, pinga, cigarro, arroz, medicamento e EPI. A botina, por exemplo, custava R$ 22,00", relata Antônio Carlos Cavalcante, procurador do Trabalho e representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no grupo móvel, composto também por integrantes da Polícia Federal.
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