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EDUCAÇÃO
Filhos de assentados e agricultores familiares formam-se em Direito
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01 de Setembro de 2012


Luiz Henrique Parahyba
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Formatura da 1ª turma especial na UFG é bastante comemorada pela CONTAG e estimula a aprovação de outros cursos exclusivos para a população do campo.

A conclusão do curso da 1ª turma especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais foi bastante comemorada pela CONTAG. A realização desse sonho foi possível a partir da parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação (MEC). A Colação de Grau aconteceu em 11 de agosto, na Cidade de Goiás/GO e a Confederação foi representada na solenidade pelo presidente Alberto Broch, pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, e pelos secretários de Políticas Sociais, José Wilson, de Política Agrária, Willian Clementino, e pelo secretário geral, David Wylkerson.

“Fomos prestigiar esse evento histórico que foi a primeira formatura no Brasil de Direito direcionado exclusivamente para o público da reforma agrária e agricultura familiar. Foi uma grande luta ao longo desses anos, pois esses jovens passaram por grandes sofrimentos, principalmente jurídicos para evitar a anulação do curso”, disse Broch. Outro motivo de muita comemoração refere-se à Ação Civil Pública que questionava decisão do Ministério Público de Goiás de anular o funcionamento dessa turma. Em 24 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o MP já havia arquivado o primeiro Inquérito Civil Público em 2007 e por isso considerou a ação nula, tornando legítima a Turma Especial de Direito.

Os dirigentes da CONTAG destacaram os ótimos resultados dessa turma no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram 12 aprovados, superando a média nacional.

Para José Wilson, essa formatura representa um momento de superação da distância que existe da comunidade acadêmica com as populações e sua diversidade no país. Além disso, outras universidades aprovaram essa iniciativa de firmar uma parceria com o Incra e o MEC para oferecer a graduação para esse público. Já estão aprovados os cursos na Universidade Estadual de Feira de Santana e na Universidade Federal do Paraná. Já a 2ª turma da UFG está em processo avançado de aprovação. “É fundamental que as universidades conheçam as nossas experiências e saberes e que o campo tenha profissionais qualificados que ajudem os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais a acessarem as políticas públicas disponíveis e a garantirem os seus direitos”, ressalta.

Para a CONTAG, a próxima etapa será discutir como esses novos bacharéis e advogados contribuirão para o desenvolvimento do campo brasileiro, na garantia e superação da fome e da pobreza na lógica de uma reforma agrária justa e da consolidação da agricultura familiar. FONTE: Imprensa CONTAG



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