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A Federação do Pará (FETAGRI-PA), seguindo orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), realizou na sexta-feira (25/11), reunião de nivelamento e articulação sobre a instalação das comissões de conflitos fundiários, criadas no bojo das decisões do ministro do STF Luis Roberto Barroso, que determinou entre outras atribuições, que tais comissões sirvam de apoio aos juízes.  

A compreensão é que a decisão do ministro não resolve a questão, mas abre uma boa possibilidade de debate e de proposição de medidas para encontrar saídas para o grave problema dos despejos no Pará. Um dos questionamentos mais sublinhados é quanto ao termo “despejo humanizado”. Afinal, o que viria a ser um despejo humanizado? Um despejo é um despejo e ponto! Portanto, a discussão vai além dessa questão e por isso foi marcada uma nova reunião para o dia 01/12 onde serão aprofundadas questões levantadas e dados os encaminhamentos sugeridos a partir dessa primeira conversa.

A reunião foi coordenada pelo secretário de Política Agrária da FETAGRI-PA, João de Jesus Sousa e teve a participação do secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Carlos Augusto Silva (Guto), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará  – ALEPA, Defensoria Pública Estadual, MNLM, CONAM e parlamentares comprometidos com essa luta.

Fonte: Federação do Pará (FETAGRI-PA)

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