As recentes demarcações de terras indígenas e quilombolas em regiões onde predomina a agricultura familiar, que envolvem mais de 130 municípios, está provocando uma forte inquietação junto a milhares de famílias e também aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Diante desta conjuntura, a FETAG-RS, juntamente com o gabinete do deputado Heitor Schuch, realizou no dia 20 de junho, na sede da Federação, um seminário sobre Demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas. Além de dirigentes sindicais, houve a participação de representantes do Incra, da Funai, do Governo do Estado e do secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris. O presidente da FETAG-RS, Elton Weber, falou da necessidade de esclarecer aos agricultores e pessoas envolvidas a gravidade da situação no sentido de que saibam o que poderá acontecer e que se defendam. “A FETAG-RS e os sindicatos vão ajudar a trabalhar nesse sentido. Caso contrário, se ninguém se posicionar ou contestar as demarcações de terras indígenas ou quilombolas, poderá ser julgado a revelia, isto é, não se defendendo, se pressupõe que concordam”, disse. A outra providência, segundo Weber, é realizar um trabalho conjunto do movimento sindical – CONTAG, FETAG e STTRs – e propor a alteração de regras e de legislações que hoje integram todo esse processo, seja de terra indígena ou quilombola. Isto não quer dizer que esses povos e etnias tenham suas terras ou seus direitos reconhecidos. “Nós queremos impedir que espertalhões façam laudos não condizentes com a realidade e se aumentem as áreas reais de ocupação em 10, 20 ou 30 vezes. Então, o fato é que precisamos regularizar melhor as regras hoje colocadas para que não ocorra uma grande injustiça com quem produz comida, que são os nossos agricultores familiares. Faremos ações nessa linha e não descartamos, inclusive, procurar o Ministério Público para oferecer denúncias de casos de terras que, escancaradamente, após terem sido desapropriadas, estão sendo arrendadas para agricultores. Não é esse o intuito, pelo que entendemos da lei, e também é importante frisar que a agricultura familiar cumpre, conforme a Constituição de 1988, a função social da terra, que é nela viver, produzir e garantir renda às suas famílias”, defende. A FETAG-RS irá promover seminários ou esclarecimentos onde as regionais sindicais e os sindicatos entenderem essa necessidade, além de esclarecimentos ou mesmo a mobilização contrapondo a forma como estão ocorrendo todas essas questões. CONTAG O secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, enfatizou que a Confederação está vendo com muita preocupação as demarcações, especialmente nas Regiões Sul e Centro-Oeste, onde ocorrem vários conflitos. “Nós estamos procurando acompanhar de perto todas essas discussões, mas temos um posicionamento claro, isto é, respeitamos todas as formas de abordagem com relação à ocupação das terras, porém entendemos que a agricultura familiar, que já está instalada nessas área não pode simplesmente ser o grande alvo de todo esse processo. A CONTAG está atenta e com certeza tem a missão de buscar uma melhor forma de regularizar as condições para que haja a regularização das terras dos quilombolas e de indígenas, assegurando os direitos dos agricultores familiares”, observa. Rovaris vê a necessidade de realizar uma ação forte inciando pelo Ministério da Justiça, depois Funai, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e demais órgãos envolvidos. “Temos que sensibilizá-los em busca de alteração de normas que regem todo esse processo como forma de garantir a estabilidade dos agricultores familiares”, completa. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS - Luiz Fernando Boaz
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