Debater o envolvimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais na reforma agrária, além de construir metas e ações para a efetivação de assentamentos de agricultores familiares levou a Fetag realizar hoje (12) e amanhã o Seminário de Reforma Agrária. O evento é destinado a integrantes do movimento sindical, assessores, coordenadores das regionais, dirigentes e lideranças sindicais.
Para o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, existem dois entraves para que seja feita reforma agrária no RS: não existe vontade política dos governos estadual e federal e os critérios atuais impedem que isso aconteça. Joel conta que em grande parte do estado – Biopampa Gaúcho – o limite por família é de R$ 90 mil, valor que em determinadas regiões se consegue comprar sequer 1 hectare. “A reforma agrária volta a ser uma das principais bandeiras de luta da Fetag e vai entrar em todas as mobilizações, como o Grito de Alerta, dia 2 de abril, em Ijuí, e o Grito da Terra Brasil, no mês de maio”, disse.
Ao mesmo tempo, a 1ª secretaria da Fetag, Josiane Einloft, explica que a intenção de promover esse debate é fazer com que as lideranças conscientizem-se da necessidade de encampar, de fato, a reforma agrária. “Precisamos fazer com que ela aconteça se quisermos manter a agricultura familiar no campo e com ela a juventude trabalhadora rural. De nada adianta ter Pronaf sem terra, que é onde o agricultor vai plantar. E hoje muitos estão arrendando áreas de empresários e profissionais liberais, um valor que poderia ser a lucratividade dessas famílias”, enfatiza.
INCRA O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, credita a falta de atualização dos índices de produtividade na maior dificuldade para obtenção de imóveis improdutivos destinados à reforma agrária, bem como os prazos de pagamento para a compra de terras, outro instrumento para fins de reforma agrária. O pagamento à vista é feito somente para benfeitorias, enquanto a terra nua o Incra paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA) em cinco anos, o que o coloca, praticamente, fora do mercado de terras. “Esse são os dois principais entraves para obtenção de mais terras destinadas à reforma agrária”, justifica.
Ao mesmo tempo, em relação a valores de R$ 90 mil no Bioma Pampa (Metade Sul) e R$ 140 mil no Bioma Mata Atlântica (Metade Norte), Ramos conta que esses patamares já estão em discussão. Eles foram definidos em portaria no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), portanto uma normativa interna, a qual facilmente pode ser corrigida, não sendo entrave para efeitos de reforma agrária.
À tarde, as atividades prosseguiram com o painel A Luta do MSTTR pela Terra e um Balanço da Reforma Agrária, com Nicinha Porto, da Contag, e o doutorando Alisson Zarnott, do Programa de Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e assessor técnico do Programa de Assistência Técnica, que falou sobre Os Impactos da Realidade e das Dificuldades do Programa de Reforma Agrária.
AMANHÃ Na quinta-feira, às 8h30min, o professor Wellington Zanini, do Instituto Federal de Sertão, abre as atividades com o painel Mudanças Estruturais Passam por Reforma Agrária. Em seguida, estão programados grupos de trabalho sobre diversos temas, entre eles: mudança na legislação atual; modelo de luta e pressão pela reforma agrária; escolha de áreas; formação para os agricultores assentados, ATER, comercialização e habitação. Ainda será discutida a pauta do Grito da Terra Brasil 2014 e a elaboração de documento a ser entregue ao governo federal FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS - Luiz Fernando Boaz
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