Cerca de 200 agricultores familiares ligados à Fetag-RS e beneficiários do crédito fundiário decidiram ocupar na manhã de hoje (10), exatamente às 7h, o prédio da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fica na Rua Loureiro da Silva, 515, em Porto Alegre. O motivo principal é a contratação imediata de 130 propostas já aprovadas pela Câmara Técnica de Crédito Fundiário, ajustar o fluxo de 27 operações e ainda de 297 propostas. A gota d'água foi o retorno, nos últimos dias, de 454 propostas de agricultores ligados à Fetag-RS, das quais 130 já estavam nos cartórios ou mesmo agentes financeiros com autorização para contratar. Elas voltaram devido à Resolução 4.177 (07/01/2013), que é retroativa e mudou as normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Às 10h30min uma comissão de negociação, tendo à frente o presidente da Fetag-RS, Elton Weber, se reuniu com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Regelin, e com Eriberto Rambo, da área de Crédito Fundiário da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, e foi entregue várias pautas com reivindicações. O encontro durou cerca de 45 minutos, oportunidade em que Weber e sua colega de diretoria, Josiane Einloft, expuseram todos os motivos e preocupações que levaram os agricultores familiares a estarem ali mostrando toda a sua indignação com a morosidade do sistema. A direção da Fetag-RS ficou inconformada quando soube que as propostas do PNCF estavam sendo encaminhadas a Brasília, ao contrário de Curitiba como ocorria até o começo do mês. “A Fetag-RS já estava descontente com o passeio até o Paraná, imaginem agora indo à Capital Federal. Não concordamos com isso. Queremos que todo o processo aconteça no RS, pois é fundamental para agilizar toda a tramitação. Há mais de nove meses nenhuma proposta é liberada”, acentuou o dirigente. Ao mesmo tempo, Josiane lembra que 2013 é o segundo pior ano da história do crédito fundiário, com apenas 87 propostas contratadas. “Esse ano só perde para 2004, quando houve a contratação de sete propostas. Os números estão no Painel de Indicadores Gerenciais da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA”, observa. Weber disse que é necessário alterar o prazo para contratação de renegociações do crédito fundiário, incluindo as parcelas vencidas e vincendas até 31 de julho 2014, bem como a concessão de 10% de bônus adicional como forma de garantir a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários, com a publicação de respectiva resolução por parte do Conselho Monetário Nacional. Casal desesperado O jovem casal José Francisco Danke e Cecília Fuhr, de Campina das Missões, há 1,5 ano estão lutando desesperadamente para terem em mãos a escritura de uma área de 7ha, localizada a 4km de Santa Rosa. Eles se viram obrigados a arrendar a propriedade por R$ 1,8 mil/ano, onde têm uma agroindústria de massas caseiras pré-cozidas. Em fevereiro deste ano, quando tudo parecia que ia dar certo, veio a Resolução 4.177 e tudo foi por água abaixo. “O proprietário nos deu até dezembro para que o dinheiro saia, caso contrário perderemos tudo, inclusive o sonho de ficarmos no meio rural”, afirmou Cecília. O delegado Regelin pegou a documentação e prometeu agilizar os trâmites. A direção da Fetag-RS adianta que a mobilização vai prosseguir até sexta, dia 13, e os agricultores estão preparados e têm toda a infra- estrutura da entidade, com alimentação no local. O prédio continua funcionando normalmente. A secretaria da Fetag-RS vai enviar ofícios à bancada gaúcha em Brasília em busca de apoio às reivindicações. Nesta quarta-feira, à tarde, o governador Tarso Genro terá um encontro com a direção da Federação. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS - Luiz Fernando Boaz
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