Na perspectiva de fortalecer o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina, foram firmados ontem (25), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), Convênio - no valor de R$ 880 mil - e Acordo de Cooperação Técnica, que visam a formalização e ampliação das ações de mobilização, divulgação, qualificação das famílias e o acompanhamento das propostas de Crédito Fundiário no estado.
A capacitação de jovens e mulheres rurais, para o acesso ao programa e às demais políticas do governo federal, também estão previstas nas ações pactuadas com a Federação.
Para o coordenador de Jovens e de Agrária, Adriano Gelsleuchter, a parceria firmada vem fortalecer ações importantes para o processo de consolidação da agricultura familiar. "Nas atividades de mobilização é que percebemos o interesse da juventude em permanecer no campo, pois 70% do público que participa dos eventos, realizados pela Federação, são jovens interessados em adquirir terra pelo Crédito Fundiário, o que demonstra a importância deste programa para as sucessão e protagonismo da juventude no campo", concluiu.
A formalização da parceria ocorreu na sede da Fetaesc, em São José (SC), com as presenças do secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; do presidente da federação, José Walter Dresch; do coordenador de Jovens e de Agrária, Adriano Gelsleuchter; da coordenadora de Mulheres, Agnes Weiwanko; de diretores e colaboradores da federação.
Renovação do acordo Também nesta terça-feira, o MDA e o governo de Santa Catarina assinaram a renovação do Acordo de Cooperação Técnica que permite ao Estado executar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Com vigência de três anos, o Acordo estabelece as condições e diretrizes necessárias para a operacionalização do programa, possibilitando aos agricultores e agricultoras familiares catarinenses - sem terra ou com pouca terra - à aquisição de propriedade rural por meio do Crédito Fundiário.
Na opinião do secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, a descentralização da execução do PNCF, prevista no Acordo, permite uma maior articulação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. "O ganho com esse modelo de operacionalização é do beneficiário do PNCF, que passa a ter à sua disposição um conjunto de ações, projetos e políticas de inclusão e desenvolvimento que são oferecidas em outras esferas de governo", completou.
O secretário estadual de Agricultura e da Pesca de SC (SAR), Airton Spies, reafirmou a importância do programa de Crédito Fundiário para a agricultura familiar em SC. "Temos no estado uma estrutura fundiária com predominância de pequenas propriedades. São mais de 11 mil famílias beneficiadas pelo PNCF e pela Reforma Agrária que contribuem, de forma significativa, para o desenvolvimento do meio rural e na manutenção do sistema familiar de produção. Com ações como esta, reafirmamos nosso compromisso com os agricultores catarinenses, completou Spies.
O ato de assinatura ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Agricultura e da Pesca, em Florianópolis, com a participação dos secretários da SRA/MDA e da SAR/SC; do diretor do PNCF, Francisco Ribeiro Filho; e do coordenador da Unidade Técnica Estadual de SC, Hilário Gottselig. FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão
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