Em solenidade que prevê participação de cerca de 800 lideranças sindicais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Contag, o Ministério da Previdência Social e o INSS lançam nesta sexta-feira (18), em Venda Nova (grande Belo Horizonte), o Cadastro de Segurados Especiais da Previdência Social. A solenidade vai contar com a presença dos ministros Carlos Garbas, da Previdência Social, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e Luis Dulci, da Casa Civil, além do diretor nacional de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca. Também prestigiam o evento o presidente da Contag, Alberto Broch, e dois secretários da entidade: Juraci Souto (Formação e Organização Sindica) e José Wilson Gonçalves (Políticas Sociais), além de vários convidados. Capacitação – Na parte da manhã, a Secretaria de Políticas Sociais da Contag faz capacitação com dirigentes dos 510 sindicatos filiados à Fetaemg, com informações sobre a Lei nº 11.718 – que garante o cadastramento de segurados especiais (trabalhadores rurais) no sistema da Previdência Social, sobre o credenciamento dos sindicatos no INSS e os passos para efetivação do cadastro e alimentação do banco de dados. Para o secretário José Wilson, o lançamento do Cadastro de Segurados Especiais no estado de Minas Gerais vem coroar um grande trabalho que a Federação vem fazendo, por meio do seu secretário de Políticas Sociais, no sentido de mobilizar, capacitar e preparar os sindicatos para realizar esse serviço. “O lançamento do cadastro em Minas Gerais – um dos estados que tem demandado quantidade enorme de sindicatos para Brasília, para capacitar seus dirigentes e se credenciar para fazer o cadastro – vem consolidar esse trabalho, que é uma prioridade do movimento sindical, e também da Contag, porque efetiva o cadastro que alimenta um banco de dados e que assegura diretos para os segurados especiais do meio rural. Cooperação – Na ocasião, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinarão com a Fetaemg um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de garantir o acesso aos direitos previdenciários e o reconhecimento automático para os segurados especiais – agricultores familiares. O acordo, segundo o presidente o secretário de Políticas Sociais da Fetaemg, Marcos Vinicius Dias, permitirá à Federação agilizar o cadastramento dos trabalhadores filiados aos sindicatos de trabalhadores rurais e de seus familiares. Os dados complementarão as informações que integram o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural). A coleta das informações será feita inicialmente por 163 STTRs que passaram por capacitações realizadas pela Fetaemg. O presidente da Fetaemg, Vilson Luís, explica que “a grande vantagem do CNIS-Rural é que ele irá facilitar o acesso com maior rapidez dos segurados especiais aos benefícios da Previdência, já que serão armazenados em um sistema eletrônico dados dos segurados, dispensando a necessidade de apresentação de documentos. A expectativa é que com o novo sistema, o segurado gaste em média 30 minutos para dar entrada na aposentadoria”. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias
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