PLENÁRIA NACIONAL DE MULHERES Feminismo, ameaça de perda de direitos e impactos da dívida pública são destaques dos debates sobre a atual conjuntura brasileira
O alto nível do debate marcou a tarde do primeiro dia da 6ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais. Foi o momento de uma ampla análise da conjuntura nacional, que incluiu o debate sobre feminismo como parte da luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e também sobre os impactos da Dívida Pública e da Reforma da Previdência para as agricultoras e assalariadas do campo, floresta e águas do Brasil.
O tema da primeira mesa foi “Conjuntura Nacional, Defesa da Democracia e Perspectivas para o Feminismo na Luta das Mulheres Trabalhadoras Rurais”, com o objetivo de analisar a conjuntura política no contexto pós-golpe, refletindo sobre os possíveis impactos sobre a vida das mulheres, a partir da perspectiva feminista. O tema foi debatido pela secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, pela vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro, e pela coordenadora nacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Nalu Farias.
Alessandra Lunas destacou a necessidade da luta pela participação das mulheres nos espaços de decisão executivos, legislativos e judiciários, e isso passa pela análise do processo das eleições municipais de 2016 e dos apoios às candidaturas das mulheres trabalhadoras rurais tanto interna quanto externamente. “A grande onda conservadora e neoliberal que apoia o atual governo federal e os partidos de direita que foram majoritariamente eleitos tiraram os espaços de diálogo e de construção. Acabaram com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão enfraquecendo as instâncias que tratam institucionalmente as questões das mulheres. Precisamos fortalecer a nossa participação política para continuar a luta pelo nosso modelo de desenvolvimento, mais inclusivo, igualitário e solidário”, afirmou Alessandra Lunas.
Para Carmen Foro, a união entre os movimentos sociais é fundamental para fortalecer a resistência a um governo que quer retirar direitos dos(as) trabalhadores(as), que sustenta um projeto reacionário. “Temos que repensar as formas de luta, pois o cenário é diferente, não há diálogo: eles nos mostram com cada decisão que não querem diálogo com os trabalhadores, com os estudantes, com os movimentos sociais”, apontou a vice-presidente da CONTAG. Nalu Farias reforçou as palavras de Carmen Foro e acrescentou que as mulheres se mostram cada vez mais como sujeitos fundamentais da luta política, assim como os(as) jovens. “A luta contra o machismo, o racismo, a homofobia e todos os tipos de desigualdade passa obrigatoriamente pela luta contra o atual modelo social e econômico patriarcal, onde tudo, inclusive as mulheres são propriedade, são mercadoria.”, afirmou.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A DÍVIDA PÚBLICA
As consequências da dívida pública e da Reforma da Previdência para a vida das mulheres trabalhadoras rurais foi o tema da segunda mesa de debates. Para falar sobre esse assunto foram convidadas a secretária de Terceira Idade da CONTAG Lúcia Moura, a economista e representante do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida Gisela Colares e a representante do Dieese Lilian Arruda Marques. A dívida dos estados e da união impactam os orçamentos dos governos e são usados como justificativa para cortes abusivos em políticas públicas e investimentos no nosso país, como já estamos vivenciando nos cortes do Bolsa Família, no sucateamento do SUS, no corte de bolsas universitárias e em diversos outros setores.
Gisela Colares explicou o que é a dívida pública e como os governos federais e estaduais têm desviado dinheiro que deveria ser utilizado para investimentos em saúde, educação, segurança e obras públicas para pagar dívidas para bancos. A especialista demonstrou que os juros dessas dívidas são abusivos e que não há transparência sobre os empréstimos e sobre quem são os beneficiados com o pagamento de bilhões de reais que vêm do povo brasileiro. Colares reformou a necessidade de lutar por uma auditoria da dívida pública feita com a participação da sociedade para garantir que todos os aspectos da dívida sejam esclarecidos.
O pagamento dessa dívida é a justificativa do governo federal para executar cortes de gastos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, como educação, saúde, cultura. A PEC 55 (que era a PEC 241 quando tramitava na Câmara dos Deputados) e a Reforma da Previdência são medidas para “garantir orçamento” para o Brasil, mas à custa dos trabalhadores e trabalhadoras , e para pagar dívidas obscuras para bancos. Sabemos que existem diversas formas de garantir orçamento para investimento no desenvolvimento do nosso país, como o combate à corrupção, à sonegação de impostos, a taxação de grandes fortunas, a taxação de indústrias como a dos agrotóxicos, a reforma política com alteração dos benefícios para políticos, que drenam bilhões de reais do PIB brasileiros.
A secretária da Terceira Idade da CONTAG, Lúcia Moura apontou como a Reforma da Previdência Social, tal como foi desenhada pelo governo Temer, será prejudicial para toda a classe trabalhadora, mas especialmente para as mulheres rurais: o aumento da idade mínima para 65 anos significa que as trabalhadoras rurais terão que trabalhar por mais dez anos para conseguir o direito a ter um benefício que hoje é equivalente ao salário mínimo (mas com a desvinculação do aumento dos benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo, em breve os/as aposentadas receberão menos do que isso). “É preciso levar em consideração que, no campo, a vida de trabalho começa mais cedo que na cidade, ainda na adolescência, e se dá em condições muito duras, debaixo de sol e chuva, todos os dias da semana. E há ainda o trabalho na casa e o cuidado dos filhos”, lembra Lúcia. “Não aceitaremos esse retrocesso para as trabalhadoras rurais”, completou. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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