Uma profunda reflexão sobre a atual conjuntura política e econômica foi realizada na manhã desta quarta-feira (20) na abertura do Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas. O evento, que está sendo realizado até o dia 22, no CEISR/CONTAG, em Brasília, reúne o público do II Encontro dos Estudantes, Professores(as), Advogados(as) e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar.
A representante da Via Campesina, Ayala Ferreira, destacou em sua análise os golpes que estão sendo realizados nos países da América Latina, inclusive interferindo nas eleições presidenciais. E, aqui no Brasil, além do poder, Ayala ressaltou o interesse do capital nos bens da natureza, como águas, terras, petróleo, entre outros. “Depois de dois anos do golpe no Brasil, houve uma escalada cada vez mais intensa da retirada de direitos. O projeto deles é tão difícil e tão antipopular que não conseguiram conquistar corações e mentes, não ganhou adesão da sociedade. Isto nos coloca em uma condição favorável. Mas temos que combinar mobilização e lutas de massa, formação da consciência e construção de instrumentos que realmente representem a classe trabalhadora”, disse Ayala.
O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (GUTO), também contribuiu com a análise de conjuntura. Reconheceu que o momento conjuntural vivido no País exige muita reflexão e debate para contrapor o modelo capitalista e hegemônico presente em vários continentes. “Para nós, fica muito claro o interesse do capital nas questões ambientais e também na criminalização dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. O objetivo é frear a trajetória dos governos populares. Nos últimos 20 anos, esse é o Congresso Nacional mais conservador. Também temos um Judiciário bastante preconceituoso, na defesa clara da burguesia e do latifúndio”, denuncia Guto.
Em seguida, foi realizada a Conferência: 30 anos da Constituição Federal do Brasil – Avanços e Retrocessos na Questão Agrária, com o convidado Gilberto Bercovici. “Nas Constituições anteriores, apesar de citarem a função social da terra, praticamente inviabilizava o acesso à terra. A Constituição de 1988 garante esse direito à terra e à reforma agrária”, informou.
Gilberto também destaca que parte do Judiciário brasileiro não legisla favorável à reforma agrária. “Foi aprovada Medida Provisória durante o Governo FHC que impedia fazer vistoria em áreas ocupadas. Essa MP visa impedir ocupações de terra e criminalizar os movimentos e está em vigor até hoje. A Constituição de 1988 tentou garantir uma Política de Reforma Agrária. Mas, há um bloqueio protagonizado pelo setor político, judiciário e pela mídia tentando inviabilizar a reforma agrária”, enfatizou.
O encontro também vai abordar o ataque aos direitos humanos e sociais na questão agrária, novos instrumentos de criminalização, desafios da formação em Direito, entre outros temas. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
.jpeg)
