O Encontro Regional Sudeste sobre Reforma Agrária e Organização da Produção em Projetos de Assentamento e Unidades Produtivas do PNCF, em realização em Vitória/ES, nos dias 15 a 17 de dezembro, reúne militantes dos quatro estados da região (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e pretende refletir sobre a política agrária no Brasil e dialogar sobre os principais desafios e perspectivas para a implementação da reforma agrária, o resgate da democracia e contra a retirada de direitos e de conquistas históricas que vem sendo imposto à classe trabalhadora no campo.
Segundo o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, o encontro pretende também avaliar os principais elementos da conjuntura política nacional; capacitar sobre os processos e instrumentos de acesso à terra e sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos e das unidades produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), implementados pelo Incra e pela SRA. “De maneira especial, trataremos das ações voltadas à transição para produção agroecológica nestas áreas. Também construiremos propostas para a continuidade e fortalecimento de nossas lutas pelo direito à terra e pela implantação do desenvolvimento sustentável e solidário do nosso País”, adiantou o dirigente.
O Encontro foi iniciado na tarde desta quinta-feira (15), com a abertura política e seguida por uma análise de conjuntura feita por João Martins, assessor Parlamentar do deputado estadual Nunes.
Nesta sexta-feira (15), o encontro contará com quatro oficinas em sua programação. A primeira oficina será sobre processos de obtenção de terras para implantação de assentamentos de reforma agrária (Desapropriação – Aquisição – Adjudicação – Regularização fundiária e de território quilombola, etc). A segunda, sobre processos de obtenção de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (Linhas de financiamento: CPR, CAF, Terra Negra, NPT, etc). A terceira tratará das políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento de projetos de assentamento de reforma agrária (Créditos, Implantação – Custeio – Investimento crédito Mulher; ATER; PNHR, PAA, PNAE; TERRA FORTE; TERRA SOL, CAR, Infraestrutura). E a quarta, sobre políticas públicas e programas destinados ao desenvolvimento das Unidades Produtivas do PNCF: ATER; PNHR, PAA, PNAE; CAR, Infraestrutura. À noite, os(as) participantes irão prestigiar a abertura da 12ª Feira da Agricultura Familiar do Espírito Santo (FEAFES), na Praça do Papa, também em Vitória/ES.
No sábado (17), será realizada a quinta oficina, que tratará do tema Agroecologia como alternativa de organização e produção sustentável nas áreas de reforma agrária. E o encerramento da programação ficará com a realização da uma plenária final, com sistematização, encaminhamentos e construção de estratégias para a ação sindical na reforma agrária. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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