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A Comissão Especial da PEC dos Biocombustíveis realizou primeira audiência pública na tarde desta quinta-feira (30). O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição 15/22, do Senado Federal, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos. 

O vice-presidente da FETAG-RS e membro da Diretoria da CONTAG, Eugênio Zanetti, representou a Confederação na audiência, que também contou com outros(as) convidados(as) para debater a proposta com os(as) deputados(as), a exemplo de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Combustível Legal (ICL), da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), entre outros(as).

“Esse tema é muito relevante para nós. No dia 18 de maio foi feita uma audiência pública no estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Frente Parlamentar da Agropecuária gaúcha, juntamente com as entidades, como a FETAG-RS, FETAESC e FETAEP, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, entre outras, onde nós manifestamos a nossa contrariedade com relação às propostas apresentadas pelo governo federal na questão da ameaça do funcionamento do Programa do Selo Biocombustível Social”, pontuou Eugênio.

O dirigente destacou a importância do biocombustível como alternativa na geração de renda para os agricultores e agricultoras familiares e de produção de uma energia limpa. “E o Selo Biocombustível Social é uma política pública que está ameaçada. E estamos vivenciando agora toda a problemática do aumento do preço dos combustíveis de origem fóssil. Reforço aqui, em nome da FETAG-RS e da CONTAG, o nosso posicionamento em favor da manutenção do Selo Biocombustível Social e dessa importante política pública, bem como de ampliar a produção no País”, defendeu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Agência Câmara

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