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A Secretaria de Política Agrária da Contag iniciou nesta segunda-feira (12), o Coletivo Nacional de Reforma Agrária com apresentação e debate sobre as novas regras para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) feitas pelo secretário de Reordenamento Agrário (SRA), Adhemar Oliveira. Participam do coletivo, secretários de Política Agrária das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags). Na abertura foi feita, ainda, uma avaliação da execução do convênio da Contag com a SRA e um debate da proposta para definição dos valores dos tetos regionais. O secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, lembrou que o debate com a equipe da SRA é um desdobramento das negociações do Grito da Terra Brasil. “Avançamos nas respostas dos tetos de financiamento – que serão por microrregiões nos estados –, dos juros e um pouco na questão da carência do PNCF, mas precisamos dialogar com a SRA antes de ela publicar e regulamentar essas questões, fazer alguns acertos e discutir como o movimento sindical se vê inserido nessa proposição do governo para a execução do programa”. A presença do corpo técnico da SRA no coletivo, segundo Willian, é devida à reestruturação em sua Diretoria – como no Departamento de Crédito Fundiário, assumido por Francisco Ribeiro, na Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, sob a gerência de Aristides Bezerra, na assessoria Especial do PNCF, desempenhada por André Marinho, e na Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Assistência-Técnica, tocada por Marlon Barbosa. O Coletivo de Reforma Agrária também avalia os resultados e os desdobramentos da negociação com o Incra da pauta de reforma agrária do GTB 2010 e a construção de propostas para a continuidade do diálogo com o órgão. Também será socializada entre os participantes a proposta de plataforma política sobre a reforma agrária sugerida pela Contag para ser entregue à candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, além de discussão sobre a participação do MSTTR no debate eleitoral Outros pontos da pauta do coletivo são a preparação e mobilização do movimento sindical para plebiscito sobre o limite da propriedade da terra no Brasil – previsto para a primeira semana de setembro, e a participação dos membros do Coletivo de Agrária no 2º Festival Nacional da Juventude Rural, que acontecerá em Brasília, no período de 26 a 30 deste mês – no qual um dos temas será o acesso dos jovens do campo à terra. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

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