O resultado positivo do PIB no primeiro semestre ocorre apesar da fixação do Banco Central e do Copom em querer frear o ritmo de expansão do crescimento e sufocar as possibilidades de um ciclo de desenvolvimento sustentável.
Não deixa de ser irônico que o crescimento do PIB não tenha trazido consigo uma explosão inflacionária, contrariando o discurso do Copom.
O aumento da taxa básica de juros anunciada nesta quarta-feira (10) é ainda pior se considerarmos o Índice do Custo de Vida divulgado ontem pelo Dieese, de 0,32% em agosto, com queda acentuada dos alimentos. Antes que o Copom diga que a queda é fruto de sua política, lembramos que em nota anterior a CUT afirmava que a pressão inflacionária recente era restrita ao item alimentação, com influência internacional sobre a qual a taxa básica de juros não teria eficácia, e portanto não era resultado de superaquecimento da economia nacional, nem mesmo inflação de demanda. Os diversos índices que medem a inflação estão confirmando nossa análise.
Como discutido e aprovado em nossa 12a Plenária Nacional, a CUT defende que o controle da inflação não pode prescindir da manutenção e ampliação do crescimento. Para tanto, aprovamos propostas contidas na resolução que segue:
1. Considerando-se a elevação dos preços de consumo popular, entre os quais encontram-se os alimentos, é fundamental rever e fortalecer a política de valorização do salário mínimo, de forma a recuperar efetivamente o poder de compra afetado pela aceleração inflacionária e garantir seu aumento real. Igualmente com vistas a garantir o rendimento dos trabalhadores, defendemos também a revisão do acordo que prevê a atualização da tabela do Imposto de Renda.
2. Orientar as campanhas salariais para:
- implementar a valorização dos pisos salariais das categorias, para recuperar o poder aquisitivo das famílias de menor renda;
- propor que os benefícios de alimentação/refeição, como tíquetes e cestas básicas, sejam corrigidos por índices que expressem a variação do agregado "alimentos";
- estudar e negociar mecanismos que viabilizem a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como forma de participação dos trabalhadores no aumento da produtividade das empresas;
3. Propor uma incisiva ação do Governo Federal na adoção de políticas públicas que busquem estabilizar os preços dos alimentos, por meio da utilização de estoques reguladores e medidas de elevação da oferta. Neste sentido, defendemos:
- a adoção de políticas de desoneração de impostos internos sobre itens como os alimentos, sobretudo os de consumo popular, com a exigência de que estas reduções sejam efetivamente repassadas aos consumidores na forma de redução de preços;
- restrição às exportações de alimentos, se isto for eventualmente necessário para abastecer e regular o mercado interno;
- políticas de incentivo ao incremento da oferta de alimentos (especialmente aquela proveniente da pequena agricultura familiar), como a concessão de crédito mais barato e com prazos mais largos de pagamento e a fixação de preços mínimos.
4. Políticas de acompanhamento e controle específico também dos preços administrados e tarifas públicas, como o telefone, a eletricidade, a energia e a água, com a renegociação dos contratos que estabelecem cláusulas de indexação.
5. Intensificar as políticas em prol da produção de biocombustíveis, com a valorização dos trabalhadores do setor e da pequena agricultura familiar a ele relacionada, de forma a viabilizar alternativas ao petróleo, além de reduzir em médio prazo as pressões sobre os preços dos fertilizantes (que, segundo estimativas, representam cerca de 40% dos custos dos alimentos).
6. Retomar os fóruns tripartites de competitividade setorial, buscando realizar diagnósticos e negociações em nível de cadeia produtiva, e assim localizar e neutralizar de forma mais exata e "cirúrgica" os focos de pressão de custos, evitando-se a adoção de medidas que, por seu alcance mais amplo, podem resultar mais em efeitos negativos do que positivos, como é o caso do aumento dos juros.
7. Intensificar o movimento pela Ampliação e Democratização do Conselho Monetário Nacional, que foi uma proposta apresentada pela CUT em 2005, tendo em vista a importância das decisões do Conselho sobre variáveis-chave da economia brasileira, como a meta de inflação e as diretrizes da política monetária e cambial. FONTE: Artur Henrique, presidente nacional da CUT
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