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A coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da Contag e presidente interina da CUT, Carmen Foro, o secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antonio Lucas e representantes de outras centrais sindicais participaram hoje (7) de uma reunião com o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, José Nery (Psol/PA). Na pauta, o debate de uma maior articulação em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, que trata da desapropriação de terras onde forem constatados casos de trabalho escravo e plantação ilegal de drogas.

Na reunião, ficou definida a realização de novo encontro entre as entidades sindicais e José Nery para agendar atividades em favor da aprovação da PEC. Essa reunião vai ocorrer no próximo dia 21.

"Vamos estabelecer um calendário para definir uma agenda com o conjunto das organizações sociais e com o Parlamento, para ver se ainda é possível, se há ambiente político para no primeiro semestre aprovarmos a PEC", informa Carmen.

A PEC 438 aguarda votação desde 1999, quando foi apresentada pela primeira vez no Senado Federal. Além da desapropriação, a proposta prevê que todo e qualquer bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas e exploração de trabalho escravo será confiscado e revertido em benefício de instituições e da recuperação de viciados, assentamento de colonos escravizados, custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão ao crime de tráfico ou trabalho escravo. FONTE: Ciléia Pontes

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