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Fortalecer a participação social na mobilização, difusão e acompanhamento das propostas de crédito fundiario e nas ações de regularização fundiária. Esses sãos os principais objetivos previstos no Acordo de Cooperação e nos dois Convênios - no valor R$ 1,6 milhão, firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernabuco (Fetape), nesta quarta-feira (12).

De acordo com o secretário da SRA/MDA, Adhemar Almeida, os Convênios e o Acordo de Cooperação vêm celebrar a parceria e o comprometimento deste governo com a participação social. "Com este ato, legitimamos o compromisso da Fetape na mobilização e qualificação das famílias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e no apoio aos agricultores contemplados com a regularização fundiária, para que voltem a acessar as políticas de desenvolvimento disponíveis nas três esferas de governo".

O ato de assinatura aconteceu na sede da Fetape, em Recife, com a participação do secretário da SRA, Adhemar Alemeida, do secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier; do presidente da Federação, Doriel Barros; do deputado estadual (PT/PE) reeleito, Manuel Santos; do cocordenador de Regularização Fundiária, Francisco Urbano; e dirigentes da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos municípios contemplados nos convênios.

"As ações previstas nesses convênios são estratégicas no projeto de reforma agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar da CONTAG. Vêm ao encontro de antigas aspirações dos trabalhadores(as) rurais, como segurança juridica e acesso à terra, reivindicadas no Grito da Terra Brasil/2014", afirmou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.

Para o presidente da Fetape, Doriel Barros, a parceria vai permitir à Federação e sindicatos um trabalho mais qualificado dos programas da SRA na ponta. "Nosso objetivo é fortalecer o PNCF, atendendo a grande demanda do estado, bem como auxiliar nas ações de Regularização Fundiária, potencializando o acesso dos agricultores às diversas políticas, entre elas a de habitação rural", completou.

Ações de Reordenamento Agrário em PE Em Pernambuco, cerca de 4 mil famílias de trabalhadores(as) rurais já foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, num investimento de mais de R$ 65 milhões.

Na área de Regularização Fundiária, dos 11 mil georreferenciados foram entregues 9.3 mil titulos de propriedade a agricultores pernambucanos, numa ação conjunta com o Instituto de Terras de Pernambuco (Interpe).

Foram implantadas 463 bibliotecas rurais Arca das Letras, atendendo a mais de 40 mil famílias que vivem em comunidades rurais de 83 municípios no estado. FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão

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