Na manhã desta quinta-feira (13), representantes da CONTAG, FETAG-RS e Sindicatos participaram de debate sobre as recentes resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou a audiência, iniciou a sua fala abordando que “se a gente comprar um veículo, quando vemos que vai dar um temporal a gente guarda na garagem. Mas como a gente faz isso com as lavouras que estão sob o sol de 45º em janeiro. Vai fazer sombra? Vai levar água pra irrigar? São coisas bem diferentes e por isso hoje nós queremos discutir aqui a temática do Proagro. Esse seguro tão importante para a nossa agricultura familiar.”
O vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, abordou em sua fala que o Rio Grande do Sul enfrentou três anos muito difíceis com estiagens consecutivas, em 2023 foram computados nove ciclones e agora presencia uma das piores tragédias do estado.
“Com essa situação toda que estamos vivendo, eu reafirmo que os nosso agricultores cumprem uma nobre função. Nenhum outro setor pode substituir o trabalho árduo na terra que só a agricultura familiar tem a capacidade de fazer para oferecer alimentos saudáveis para todos. E é com essa certeza que eu falo hoje da minha indignação nesse contexto de mudanças climáticas em que a principal política pública que ampara os nossos agricultores está sendo inviabilizada. Essas ações correm o risco de inviabilizar não só o Proagro, mas também o Pronaf”, compartilhou o representante da FETAG-RS.
Os agricultores e agricultoras familiares gaúchos temem a execução da nova resolução. A preocupação é que as alterações vigorem no Plano Safra 2024/2025, previsto para ser anunciado na última semana de junho.
Em abril, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustou as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, reduziu o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM) e modernizou o modelo de comprovação de aquisição de insumos.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, abordou em sua fala que as medidas previstas tendem a enfraquecer os agricultores e agricultoras familiares brasileiros.
“As medidas aumentarão os custos, que podem chegar para muitos a 20%. Quem é que vai produzir alimentos? A gente lá na roça planta quando dá, quando chove a gente não planta se não desperdiçamos a semente. Nós respeitamos e somos favoráveis a toda a pesquisa da Embrapa, mas as resoluções não são justas e precisam ser revistas”, explanou o dirigente da CONTAG.
Em sua fala, Broch finalizou abordando a importância do debate ser realizado no Parlamento e que o principal intuito é contribuir com as políticas públicas e melhorá-las.
“No entendimento da CONTAG, momento como estes são muito importantes, especialmente pelo local que estamos debatendo, aqui no Parlamento. Queria reiterar que o nosso intuito é muito claro. Nós queremos ajudar, contribuir e ser parceiros."
O debate reuniu o deputado federal Heitor Schuch; o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch; o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti; o coordenador-geral de crédito rural e normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira; o chefe do departamento de regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil, Cláudio Filgueiras; e o consultor técnico de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, José Ângelo Mazzillo Júnior.
Ficou o indicativo de reuniões técnicas para detalhar e alterar as resoluções e avançar com a publicação das novas medidas. Além disso, representantes das três Federações do Sul (FETAG-RS, FETAESC e FETAEP) acompanharam a audiência e continuam em Brasília para dar continuidade com a CONTAG nas negociações da pauta do 24º Grito da Terra Brasil e medidas para minimizar os efeitos da catástrofe climática no Sul.
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