A CONTAG esteve presentes nas atividades em defesa do Rio Paraguai/Pantanal realizadas nos dias 14 e 15 de novembro, em Mato Grosso, representada pelo assessor de Política Agrária, Alonso Santos. A programação contou com várias atividades com destaque para Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e uma expedição às nascentes do Rio Paraguai, principal formador do bioma Pantanal.
A programação começou com uma caravana composta por mais de 100 pessoas, distribuídas em 27 carros que saíram do município de Cáceres (MT) e chegaram até Alto Paraguai (MT), percorrendo mais de 600 quilômetros passando pelos municípios de Porto Estrela, Barra do Bugres, Denise e Nortelândia.
Em cada município foram realizadas manifestações que denunciavam o modelo de produção que tem causado muitos impactos em todo o bioma pantaneiro, em especial pela opção de monoculturas (soja e cana de açúcar), de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no planalto e da instalação da Hidrovia Paraguai/Paraná.
Mas a Caravana não fez apenas denúncias, em todo o trajeto o povo pantaneiro demonstrou seu afeto, compromisso e vontade de fazer do bioma um território de bem viver e puderam partilhar suas culturas, comidas, músicas e muita solidariedade. Um dos momentos marcantes da caravana foi em Barra do Bugres quando, às margens do Rio Paraguai, o povo Etnia Balotiponé afirmou “Somos todos filhos do Rio Paraguai”.
Durante a audiência pública, que aconteceu na Câmara Municipal de Alto Paraguai, representantes da agricultura familiar, de comunidades Ribeirinhas, povos tradicionais, indígenas, produtores rurais e ambientalistas fizeram diversas denúncias de rios que secaram, da falta de políticas públicas, seja para agricultura familiar ou de saneamento para cidades pantaneiras, debateram o futuro do Pantanal e a necessidade de preservar o Rio Paraguai, principal formador do bioma. Foi entregue um documento formulado pelos 13 comitês populares do Rio Paraguai e seus afluentes, com o apoio de mais de 40 organizações que participaram da caravana, entre elas a CONTAG que reafirmou seu compromisso na luta pelo desenvolvimento sustentável e solidário e apresentou os materiais da campanha “Será que vai Chover”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente.
O documento apresentado pelas organizações reivindica:
1. Que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Cáceres façam valer os direitos da natureza, construídos em um processo participativo, que resultaram na alteração da Lei Orgânica de Cáceres.
2. Que os municípios criem políticas públicas para socorrer nossos agricultores familiares e aqueles menos favorecidos em situações decorrentes da crise climática.
3. Que o Estado do Mato Grosso crie leis protegendo nossos rios e combatendo as práticas que ameaçam nossas águas.
4. Que o Governo Federal, por meio do Ministério de Meio Ambiente, garanta a água como um direito de todos, direito de todos os seres vivos!
5. Criação e implantação de uma unidade de conservação, Federal, da “lagoa da Princesa”, nascente do rio Paraguai, garantindo uma construção participativa do ICMBio e da sociedade civil, que de fato assegure a proteção das nascentes do rio Paraguai
6. Com base na experiência acumulada dos Comitês Populares das Águas e do Clima, criar e implantar o “Comitê da Bacia do rio Paraguai”.
Além das reivindicações, a audiência pública foi marcada pela instituição popular do Corredor Bicultural do Pantanal e pelo inicio dos 25 anos de luta em defesa do bioma pantaneiro.
No dia 15 de novembro a caravana se dirigiu até as nascentes do Rio Paraguai, mas, diferente do que ocorreu no ano de 2010 quando foi realizada a prima expedição popular às nascentes, dessa vez não foi possível ir até a “Lagoa da Princesa”, onde fica a principal nascente do Rio Paraguai, porque o acesso foi bloqueado pelos proprietários. Isso não impediu que os integrantes da Caravana manifestassem o repudio pela atitude e afirmassem o compromisso para buscar os meios legais de ter acesso à nascentes e voltar em outra oportunidade para ter vistoriar as condições das nascentes.
As atividades encerram com um momento de convivência com o povo da Etnia Balotiponé, na aldeia Umutina, município de Barra do Bugres. Diferente do que aconteceu quando na Lagoa da Princesa, quando a caravana foi impedida de acessar as nascentes do rio, a comunidade, que também fica às margens do Rio Paraguai, recebeu toda a caravana de braços abertos, apresentaram os rituais de resistências, os produtos das comunidades e ainda ofereceram um delicioso almoço à todas as pessoas.
Isidoro Salomão, um dos coordenadores da caravana, afirmou durante a audiência pública: “O Rio Paraguai é um grande corredor biocultural que conecta ecossistemas e populações desde Alto Paraguai e Diamantino, passando por Cáceres e outros municípios, até Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Chegamos aqui como raízes desses rios. Não é só o rio livre, queremos o rio vivo com água de qualidade”, destacou.
Para Sandra Bonetti, Secretária de Meio Ambiente da CONTAG, participar dessa atividade é uma demonstração de compromisso com todos os biomas do Brasil em especial o Pantanal que segundo ela tem sofrido com queimadas e diminuição da área alagável nos últimos anos. “O pantanal não tem conseguido se recuperar das queimadas que tem se intensificado nos últimos anos e precisamos que os órgãos de governo, seja federal, estadual ou municipal apresentem soluções urgentes, em especial para agricultura familiar que sofre os impactos das mudanças climáticas diretamente na produção e no seu modo de vida”.
Por Alonso Santos / Assessor de Política Agrária da CONTAG
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