Em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrou o primeiro caso de infectado pela Covid-19. Nesta quinta-feira, 07 de janeiro de 2021, o País superou a marca de 7,8 milhões de infectados e de 200 mil mortes.
À medida que a doença foi avançando, também foi se confirmando as previsões da ciência e da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que não há medicamentos, que não havia vacinas e as melhores formas de prevenir a contaminação da doença são por meio do isolamento social, uso de máscara e dos cuidados com a higiene pessoal.
No Brasil, assim como em todos os países do mundo, a doença se expandiu numa velocidade acelerada, conforme demonstra o quadro a seguir:
Em janeiro de 2021, a doença atinge todos os estados e municípios no Brasil, conforme quadro abaixo:
O quadro acima demonstra que a doença segue avançando e se interiorizando, pondo em risco toda a população, sobretudo as pessoas mais vulneráveis e desassistidas, com destaque para os territórios indígenas, quilombolas, comunidades rurais, bairros com concentração de pobreza e favelas nos centros urbanos. O descaso está custando vidas, empregos e prejudicando a economia, já em dificuldade antes mesmo da pandemia por conta das medidas ultraliberais de redução dos investimentos públicos e de direitos históricos assegurados.
Durante mais de 10 meses da doença no Brasil, assistimos a uma tragédia humanitária, que exigiria uma ação articulada entre os governos federal, estaduais, distrital e municipais. No entanto, o que se viu até agora foi o menosprezo da autoridade máxima do Brasil com a ciência e com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A sua postura política negacionista, conduzida sem diálogo com os demais entes federativos na construção de uma estratégia articulada para o enfrentamento da pandemia, sem dúvidas, contribuiu para que mais de 200 mil vidas fossem perdidas. Acrescenta-se a isso, a mudança de ministros da Saúde. Durante estes 10 meses passaram pelo Ministério três ministros.
A situação só não é pior porque temos um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, o SUS, violentamente atacado após o golpe de 2016 pela emenda do teto de gastos (EC 95/2016), que congela os recursos para saúde e educação por 20 anos. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), até 2019, o Sistema Único de Saúde (SUS) já perdeu R$ 17,6 bilhões e, para 2020, a estimativa é de que as perdas sejam de R$ 4,9 bilhões. Destaca-se, ainda, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2021 não prevê a manutenção dos R$ 35 bilhões como orçamento emergencial para enfrentamento da pandemia, ou seja, o SUS terá um corte significativo para um momento em que mais precisa ampliar o seu orçamento, pois milhares de pessoas já perderam suas vidas e a tendência é que esta situação ainda seja mantida por um bom período.
Na perspectiva de se encontrar uma alternativa para combater a pandemia, cientistas e laboratórios do mundo todo se mobilizaram em busca da fabricação de uma vacina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são mais de 100 projetos em pesquisa. Deste total, quatro estão sendo testados no Brasil, todos estão na última fase de testes e apresentaram eficácia para o seu uso seguro até o momento. Inclusive, nesta quinta-feira (07) foi divulgada a eficácia de 78% da Vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Para a CONTAG, é urgente que o governo federal reveja e agilize a implementação das ações do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, incorporando em sua estratégia de imunização, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), todas as vacinas que se mostrarem eficazes e seguras para proteção da população contra a Covid-19.
Diante desse contexto, a CONTAG vem a público repudiar a incompetência do governo federal diante da pandemia, o que implica grave violação aos direitos humanos, em especial ao direito à saúde, consagrado na Constituição Federal. Ao mesmo tempo, a Confederação presta a sua homenagem às pessoas vitimadas pela Covid-19, se solidariza com as mais de 200 mil famílias e amigos(as) em luto entre elas de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e com a luta das(os) profissionais de saúde para preservar o direito fundamental à vida, mesmo estando em risco a sua. A vocês todo o nosso agradecimento em nome dos povos do campo, da floresta e das águas.
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