Em audiência pública no Congresso Nacional, nesta terça-feira (19), o presidente da CONTAG, Aristides Santos, pediu soluções aos problemas enfrentados por mais de 25 mil famílias agricultoras familiares do Sistema Itaparica, que foram reassentadas na região do médio São Francisco entre os Estados do Pernambuco e da Bahia, após a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Uma situação que se arrasta por 33 anos. A audiência foi requerida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
Entre os problemas apresentados pelo presidente da CONTAG, e também pela secretária de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pernambuco (FETAPE), Maria Givaneide dos Santos e pela coordenadora no Polo Submédio São Francisco (Pernambuco - Bahia), Genilda Lindaura da Silva, ao governo federal através da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), estão:
Infraestrutura
Equipamentos obsoletos, desgastados, sucateados e/ou incompletos, tais como motobombas e adutoras, drenos e hidrômetros.
Serviços de Operação e Manutenção
Falta de manutenção preventiva e corretiva, de limpeza de canais e reservatórios, e de manutenção dos lotes drenados. ÂNos perímetros de Pernambuco desde o mês de maio de 2018, todos os equipamentos e estrutura estão sendo operados de maneira voluntária pelos próprios agricultores(as), Âem razão da omissão do governo federal Chesf e da CODEVASF.
Sistema de Irrigação
O sistema de irrigação implantado, pela Chesf, (aspersão convencional) é de baixa eficiência e tem elevado o consumo de água.
Modelo de Produção
O modelo de produção adotado para o reassentamento é de monocultura, não atendendo a agricultura familiar, que caracteriza-se pela produção orgânica e diversa. Um modelo também focado somente nas áreas irrigadas, deixando de lado o potencial das áreas de sequeiro. E a falta de assistência técnica para os(as) agricultores(as) irrigantes.
Ao final da audiência, ficou encaminhada a criação de um grupo de trabalho com representantes do Sistema CONTAG (CONTAG, FETAPE e Polo Sindical), dos governos federal e dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Do governo federal devem participar representantes dos Ministérios da Casa Civil, de Minas e Energias e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sobretudo da área da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e da Chesf e da CODEVASF. A primeira reunião está marcada para o dia 09 de dezembro, na região de Itaparica.
Também na terça-feira, o presidente da CONTAG juntamente com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) participou de outra audiência. Desta vez com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Moreira, onde a Companhia assumiu o compromisso de publicar duas licitações, uma para a Bahia, já em curso, e outra para o Pernambuco, que será lançada nos próximos dias, para a contratação dos serviços de operação e manutenção do Sistema. A CODEVASF também se comprometeu de cuidar de todo o Sistema, garantindo a recuperação e modernização do modelo de irrigação, e o fornecimento de energia elétrica, a partir de fontes renováveis (solar e eólica). FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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