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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e várias organizações integrantes do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), seguem no Congresso Nacional, conversando com parlamentares sobre a importância do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Documento produzido pelo ÓAÊ aponta a necessidade da reposição para R$ 7,9 bilhões, levando em consideração que o último reajuste nos valores do programa ocorreu em 2010.

“Consideramos importante o acréscimo de 1,5 bilhão à verba do PNAE pelo relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) após forte mobilização e pressão das entidades. Mesmo tendo como valor ideal R$ 7,9 bilhões, sair de 3,9 para 5,4 é um avanço que sinaliza a necessidade de continuarmos a luta e articulação para melhorias em torno do programa” destaca a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.

O documento do ÓAÊ apresentando ao parlamento ainda ressalta que desde 2017, o governo federal repassa aos estados e municípios R$ 0,36 por aluna/o por dia, no ensino fundamental e médio, o que é um valor baixo para a alimentação escolar.

“Nos interiores do Brasil e em muitas capitais, o que o aluno encontra na escola, muitas vezes é a principal refeição que terá no dia, ou seja, é onde ele tem a chance de comer uma alimentação completa (carne, feijão, arroz e salada) produzida por agricultores agricultoras familiares da região. Mas se o valor do PNAE for mantido como está hoje, não terá como comprar a alimentação adequada, e os alunos irão comer bolachas e outros ultraprocessados, enfim, uma alimentação danosa para crianças que estão em fase desenvolvimento”, diz Pedro Vasconcelos da FIAN Brasil e do Observatório da Alimentação Escolar.

De acordo com o Observatório da Alimentação Escolar, o número de crianças e adolescentes passando fome dobrou de 2020 para 2022, sendo hoje mais de 18% nessa faixa etária convivendo com a falta de alimentos. 

“O Pnae responde pelas refeições servidas nas quase 150 mil escolas da rede pública do ensino básico no país. Portanto, para suprir a necessidade diária de alimentação saudável para as nossas crianças e adolescentes, só com o reajuste do PNAE”, frisa a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.          

Vale ressaltar que embora o presidente eleito Lula e a equipe de transição tenham defendido enfaticamente a necessidade de mais recursos para o programa, nenhuma proposta foi formalizada até agora em relatórios setoriais ou gerais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

#RejustaPnaeJá

Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Informações do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)        

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