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A CONTAG segue realizando por todo o País Encontros para tratar da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Nessa semana, as atividades acontecem em Sergipe, no período de 19 a 21 de setembro, reunindo mais de 70 pessoas, entre dirigentes sindicais de base e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nesta quarta-feira (19), foi realizada a reunião com a Subsecretaria de Reordenamento Agrário para discutir a legislação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

A subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori, participou da atividade e fez uma apresentação sobre as novas regras do PNCF. Na sequência, foi aberto para o debate para que os(as) dirigentes sindicais pudessem tirar suas dúvidas quanto a nova forma de operacionalização do programa.

Raquel Santori aproveitou a ida a Sergipe para anunciar a liberação, ainda nessa semana, de recursos para pagamento de propostas de compra de terras pelo PNCF no estado. “Essa é mais uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, comemorou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, que coordena as duas atividades que acontecem em Sergipe até esta sexta-feira (21). Os recursos liberados vão contemplar pauta de famílias que são acompanhadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Sergipe – FETASE. Ao todo serão beneficiadas 78 famílias de cinco grupamentos. Da cidade de Gararu serão contempladas: Associação Nossa Senhora de Fatima - 10 famílias; e Associação Nossa Senhora da Conceição - 03 famílias. Da cidade de Porto da Folha serão contempladas: Associação Monta Aprazível - 06 famílias; e Associação Mundo Novo - 03 famílias. Da cidade de Lagarto serão contempladas: 43 famílias da Associação Fazenda Fazendinha. Da cidade de Japaratuba serão contempladas: 13 famílias.

Ainda ontem (19), houve momento de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a FETASE e a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) para ações de difusão, mobilização, qualificação da demanda, capacitação inicial e elegibilidade no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Segundo Elias Borges, esse acordo dá legitimidade e legalidade às ações da Federação no processo de capacitação inicial dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para acessarem o PNCF.

Nesta quinta-feira (20), inicia, também em Sergipe, a Oficina Estadual de Formação e Capacitação para Acesso à Terra e Políticas de Permanência no Campo. A programação irá priorizar a discussão sobre a obtenção de terras e o desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária e contará com a presença de representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Secretaria de Política Agrária.

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