Nesta quarta-feira (18), foi realizada audiência no gabinete do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para tratar do problema enfrentado pelos agricultores e agricultoras familiares de vários municípios pernambucanos que não foram contemplados pelo Programa Garantia-Safra.
Participaram da reunião o presidente da CONTAG, Alberto Broch; o secretário de Finanças e Administração, Aristides Santos; o deputado estadual Manoel dos Santos (PT-PE); o prefeito de Flores, Marconi Santana; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o vice-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; e o secretário executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos. Além do presidente da FETAPE, Doriel Barros; os secretários de Meio Ambiente, Antonio Francisco; de jovens, Adriana Nascimento; e de Política Agrícola, Israel Crispim Ramos; a diretora do STTR de Afogados da Ingazeira, Dora Santos; da diretora do STTR de Serra Talhada, Rosimery Beatriz; o representante do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Josenildo Feliciano Martins; e o representante da CUT-PE, Antonio Belarmino.
Nos últimos dias aconteceram algumas manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Sertão do Araripe e do Sertão Central para cobrar do governo federal um posicionamento sobre o pagamento do Garantia-Safra 2010/2011 para vários municípios. Segundo Aristides Santos, existe uma grande expectativa por parte dos agricultores(as) que aderiram ao programa de que já estariam recebendo o benefício porque houve perdas consideráveis nesta safra. Mas, conforme explicação da equipe do MDA, o pagamento não foi liberado porque os laudos enviados pelas prefeituras de vários municípios apresentam números que não preenchem os critérios de aplicabilidade do programa.
Divergência – Tomando como base a divergência de dados sobre a colheita nessas regiões, entre os laudos enviados pelas prefeituras e os apresentados pelo IPA, o ministro apresentou algumas alternativas para buscar uma solução para esse caso. As prefeituras que julgarem que o laudo enviado apresenta informações conflitantes devem solicitar a revisão do mesmo. Em um segundo momento, o Comitê Gestor irá analisar a documentação enviada pelos municípios e fará uma consulta à Advocacia Geral da União, que decidirá se libera ou não o recurso.
Para Santos, o debate foi complexo, principalmente, porque o programa exige alguns procedimentos. “O grande problema é que os laudos enviados não contemplaram as perdas de safra dos municípios. Mas, os encaminhamentos dão conta de que há possibilidade de vários desses, que não conseguiram acessar o Garantia-Safra, possam vir a acessar”, avalia.
“Esse tema não é fácil, tem uma legislação que impede algumas mudanças mais práticas. A verdade é que tem um povo que está sofrendo. A avaliação que faço é que o encaminhamento do ministro foi o único encontrado, dentro do possível, para resolver essa questão”, afirma o presidente Alberto Broch.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem o objetivo de garantir condições de sobrevivência aos agricultores(a) familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva, na região do Semiárido Brasileiro. FONTE: Imprensa Contag - Verônica Tozzi
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