ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTAG, Federações e Sindicatos, junto com outros movimentos e segmentos da sociedade, reforçam Mobilização Nacional em Defesa do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi reafirmado como uma política pública fundamental para a promoção da segurança alimentar e nutricional, que garante comida saudável no prato de milhões de estudantes em todo o Brasil. Essa defesa foi feita durante a Mobilização Nacional em Defesa da Alimentação Escolar, realizada na tarde desta terça-feira (08), pela plataforma Zoom e transmitida no Facebook da CONTAG e em mais de 40 páginas de diversas organizações e de Frentes Parlamentares.
Representantes de agricultores e agricultoras familiares, dos povos indígenas, de quilombolas, do Observatório da Alimentação Escolar, de nutricionistas, de cooperativas da agricultura familiar, de estudantes, dos CONSEAs Estaduais, das Frentes Parlamentares, entre outros(as) convidados(as), foram unânimes e disseram NÃO aos projetos de lei em tramitação que visam alterar o Pnae, durante ato que contou com moderação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que é o coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores.
A CONTAG, as Federações e Sindicatos reforçaram o público participante da Mobilização, com centenas de dirigentes e assessores(as). A secretária de Política Agrícola da Confederação, Vânia Marques Pinto, abriu as falas do ato em nome das organizações do Campo Unitário e reafirmou que o Pnae é uma importante conquista da agricultura familiar. Hoje, mais de uma dezena de projetos visam alterar o programa e com graves ataques, como a tentativa de retirar a prioridade de venda de grupos como comunidades quilombolas e indígenas e áreas de projetos de assentamento da reforma agrária para abrir reserva de mercado. Precisamos chamar a atenção dos presidentes da Câmara e do Senado para abrirem debate com as organizações e a sociedade. Além de reforçar a importância do diálogo sobre o programa, para evitar retrocessos, a dirigente da CONTAG reforçou a defesa da garantia de uma alimentação saudável e nutritiva nas escolas e condições igualitárias desses grupos dentro do Pnae.
A representante dos(as) estudantes, Rozana Barroso, também denunciou os ataques ao programa e expressou o apoio a essa importante luta. A alimentação escolar está sendo atacada. Não vamos aceitar esse retrocesso. Contem com o apoio dos estudantes nessa luta.
Em nome das cooperativas da agricultura familiar, Francisco Dal Chiavon, dirigente da Unicopas, destacou que o Brasil está vivendo três pandemias. A pandemia do desemprego, a pandemia da Covid-19 e a pandemia da fome, explicou. Disse, ainda, que os ataques ao Pnae estão atingindo milhares de agricultores e agricultoras familiares que têm boa parte de sua renda vinculada à venda ao programa, dificultando também os(as) estudantes de acessarem comida de qualidade.
Além das organizações, vários(as) parlamentares também participaram e deixaram mensagens de apoio e que vão reforçar a luta dentro do Congresso contra a alteração no programa.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que os projetos em tramitação não visam melhorar o Pnae. Não vamos deixar votar esses PLs. A agricultura familiar precisa, sim, de políticas públicas como o Pnae.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido, destacou que os projetos em tramitação visam impor determinados produtos ao cardápio da alimentação, o que desconfigura o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Pnae respeita a produção local e isso tem que ser valorizado. Não pode ser algo impositivo. O Pnae é uma referência de política pública e precisa ser preservado. Precisamos de iniciativas como a que aprovamos no ano passado, no início da pandemia, que o programa continuasse comprando da agricultura familiar e fornecesse os alimentos para as famílias dos estudantes, garantindo alimentação saudável e nutricional. Nossa luta é por vacina no braço e comida no prato!
ENCAMINHAMENTOS
Além de falas em defesa ao Pnae, o plenário da mobilização aprovou importantes encaminhamentos, como: a) pedidos de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para dizer NÃO aos PLs em tramitação no Congresso Nacional; b) lutar pela atualização dos valores do Pnae; c) aprovação de posição pública unânime das organizações presentes ao ato contrários aos projetos de lei; d) construção de moções e de requerimentos nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em defesa do Pnae; e) realização de audiência pública formal no Congresso Nacional. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
