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NEGOCIAÇÃO
Comitiva de Rondônia participa de audiência no Ministério Minas e Energia
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05 de Setembro de 2013

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Uma comitiva composta pela secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Rondônia (FETAGRO) , Fábio Menezes, presidentes de STTRs e parlamentares da bancada de Rondônia participou de uma audiência com uma equipe técnica do Ministério Minas e Energia (MME). Da parte do governo, estavam presentes representantes da Secretaria Executiva e Secretaria de Energia Elétrica do MME, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Eletrobrás, do Incra e da Santo Antônio Energia. A reunião foi uma continuação da negociação com este ministério, que incluía um ponto discutido desde o Grito da Terra Brasil 2013 e outra demanda emergencial da região de Rondônia. O primeiro assunto levado para a reunião foi os impactos negativos que famílias do assentamento Joana D’arc, de Porto Velho, estão sofrendo com a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio. As famílias sofrem com alagamento do solo, que prejudica a produção e o surgimento de animais peçonhentos nas casas, que culminou também em um surto de malária. Uma escola da região precisou ser fechada por conta desses problemas. Atualmente, mais de 150 famílias estão acampadas em frente à sede da Santo Antônio Energia, em Porto Velho, aguardando indenização e providências. "Nós somos a favor do desenvolvimento, e sabemos que a obra da hidrelétrica é importante, mas não concordamos que isso afete os pequenos produtores” disse Fábio Menezes, ao abordar o assunto. A comitiva sugeriu um reassentamento dessas famílias pelo INCRA. Em resposta a essa demanda, os representantes responsáveis declararam que a empresa responsável pela obra está trabalhando em relatórios técnicos e análises da região para busca de soluções. O representante do Incra afirmou que o órgão estudará a possibilidade de reassentamento dessas famílias. Luz para todos A outra pauta da discussão foi a energia elétrica, sob dois pontos de vista: a chegada da energia nas regiões do interior de Rondônia, que, mesmo com o avanço do programa Luz Para Todos realizado na região, não receberam instalações e seguem sem energia e a qualidade da energia que chega a algumas propriedades, que não atende as demandas burocráticas da produção e causam prejuízos, como no caso dos produtores de leite que, conforme lei, precisam armazenar o leite em tanques de resfriamento, mas não conseguem manter os tanques por conta da energia fraca que chega até lá. O presidente da FETAGRO levou estatísticas que mostram que 17 mil famílias de Rondônia ainda vivem sem energia, uma situação que já está no limite. Prova disso é a ocupação da sede da Eletrobrás, em Porto Velho, por mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, durante o Grito da Terra Rondônia, realizado no final do mês de agosto. O posicionamento do governo sobre essa questão foi que estão sendo estudadas possibilidades de expandir o Luz Para Todos para mais famílias. O secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner, alegou que há dificuldades geográficas, burocráticas e financeiras neste processo, mas garantiu que a energia chegará, pois é obrigação do governo e das empresas de energia que isso aconteça. Como encaminhamento para essa demanda, ficou acordado que o MME abrirá licitação para contratar empresas que façam a localização geográfica das propriedades sem energia, para levantamento detalhado da demanda. Avaliação “Ambas as pautas mostram o tamanho do desafio que temos”, diz Alessandra Lunas, sobre as demandas levadas para negociação hoje, “uma pauta está muito ligada a outra, e mostra uma contradição que estamos vivendo no estado de Rondônia, pois é demandado para gerar energia para o país, devido as suas riquezas naturais, mas sofrendo duplamente por gerar impactos negativos para a população na geração da energia e por não conseguir atender toda a demanda do próprio estado. Acho que as audiências significam passos dados para que essas questões sejam resolvidas”, completa. Fábio Menezes também avaliou a reunião: “Considerei produtiva, embora tenhamos grandes desafios pela frente. Temos agora informações completas sobre a demanda prevista pelo governo. Isso nos permite um diálogo com o Ministério do Planejamento, onde também haverá negociações. Temos também a garantia de 6.610 famílias já identificadas, embora isso não atenda a expectativa que o Grito da Terra tinha, que era gerar energia para as 17 mil famílias. Essa reunião tem desdobramentos, mas esperamos poder, com o Ministério do Planejamento, assegurar essa demanda já identificada de assentamentos. Esperamos construir esse diálogo e já atender uma parte das famílias em 2014”, disse. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila



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