A CONTAG e o Ministério da Saúde acumulam avanços significativos em conjunto no que se refere à vigilância e promoção da saúde para os povos do campo, florestas e águas, principalmente a partir de 2005.
A CONTAG não executa a política de saúde, mas tem um papel fundamental no controle social, na reivindicação e cobrança na implementação de ações desta importante política pública em todo o País. “O que temos de avanço foi conquistado com muita luta”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Anualmente, a CONTAG apresenta ao governo em suas pautas demandas nesta área. Em resposta, o Ministério da Saúde e a CONTAG firmaram o Acordo de Cooperação nº 07/2011 que visou ações voltadas para a vigilância e promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura. Fruto desse acordo, foi realizada pesquisa itinerante pela Ouvidoria Geral do SUS, desenvolvido o Projeto de Saúde e Gênero, apoiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como o Projeto de Formação de Lideranças em 18 estados, envolvendo mais de 300 pessoas, entre lideranças e dirigentes sindicais da base da CONTAG, gestores e trabalhadores do SUS.
Em 2015, o Acordo de Cooperação foi renovado, sob o número 002. No entanto, devido à conjuntura política que se encontrava o País, foi realizada apenas uma reunião em um cenário de muitas incertezas e mudanças, sendo definidas somente ações de curto prazo. Agora, em 2018, com tantas mudanças no governo federal, inclusive de pessoal do Ministério da Saúde, o Comitê Gestor foi recomposto e as reuniões do Acordo de Cooperação foram retomadas.
A 2ª reunião do Comitê Gestor aconteceu na última semana, nos dias 19 e 20 de abril, e o principal encaminhamento foi a atualização do plano de trabalho. Ao todo, participaram 22 pessoas, sendo dirigentes sindicais, servidores do Ministério da Saúde e representantes dos CERESTs estaduais. “Um dos encaminhamentos da nossa reunião foi a atualização do plano de trabalho, o qual vamos encaminhar a todas as federações para que possam encaminhar aos sindicatos e desenvolverem um trabalho de base”, explicou Edjane. Segundo a dirigente da CONTAG, além da atualização do plano, foram definidas estratégias e prioridades para o acordo de cooperação entre MS e CONTAG.
Durante a reunião também houve o lançamento do livro “Campo, Floresta e Águas”. Publicação coordenada pelo Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas – Teia de Saberes e Práticas (Obteia). Esse livro também é resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre CONTAG e MS. O livro reúne vivências, experiências, reflexões e conhecimentos sobre a política de saúde em várias comunidades rurais, camponesas, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e de outros povoados das cinco regiões brasileiras. Os coordenadores da publicação ressaltaram que essa foi uma demanda dos movimentos sociais do campo, floresta e águas para avaliar a política de saúde no Brasil. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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