De 1995 a maio de 2014 foram realizadas 1.587 operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, onde foram inspecionados 3.773 estabelecimentos. Nesse período, foram libertados um total de 46.588 trabalhadores e trabalhadoras. Esses e outros números estão sendo apresentados na Oficina Nacional de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo, atividade promovida pela CONTAG e pela OIT, de 17 a 19 de setembro, em Brasília, com a presença de assessoria e dirigentes de Assalariados e Assalariadas Rurais das Federações.
Na manhã desta quarta-feira (17), o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do escritório da OIT no Brasil, Luiz Machado, contextualizou as ações do órgão da ONU de combate ao trabalho forçado no mundo, e também apresentou as convenções, protocolos e recomendações existentes para este fim.
Nos relatórios globais da OIT, o trabalho forçado é conceituado da seguinte forma: exigido sob ameaça de punição, que se conclui de maneira involuntária (sem consentimento); não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias (nesse caso é trabalho degradante); uso da coação; privar de liberdade; e violação de direitos humanos.
Segundo os dados da OIT, o trabalho forçado está presente em todos os continentes, em todos os tipos de economia, está generalizado no mundo e não só nas relações informais. O total de vítimas do trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da OIT, chega a 20,9 milhões de pessoas.
E o Brasil, hoje, apesar de ainda ter um alto índice de trabalhadores(as) em condições análogas à de escravidão, é referência mundial no combate a essa prática devido a várias iniciativas: grupos especiais móveis de fiscalização; mais de 46 mil trabalhadores resgatados; Plano Nacional; Conatrae; criação e divulgação da chamada “Lista Suja”; denúncias e condenações por danos morais coletivos; lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; ações de prevenção e reinserção. “O Brasil só não é um caso de sucesso porque ainda não erradicou o trabalho escravo”, destacou Luiz Machado.
A outra apresentação da manhã foi realizada pela Subseção do Dieese na CONTAG. Foram destacadas informações sobre o assalariamento rural e trabalho escravo no Brasil. O primeiro ponto mostrou o número de ocupados no meio rural, um total de 4,1 milhões, segundo dados da Pnad 2012-IBGE. Desse montante, 3,6 milhões são homens (70,8%) e 449 mil são mulheres (29,2%). Já a taxa de assalariamento no campo é de 30%, ou seja, a cada 100 pessoas ocupadas no setor agrícola, 30 estão na condição de assalariadas.
Outro ponto destacado na apresentação do Dieese foi a taxa de informalidade nas relações de trabalho no campo. Em 2012, o índice era de 60,1%. Apesar de alta, a informalidade vem reduzindo ao longo dos anos (16,2% em 12 anos). No entanto, o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, mostrou-se preocupado com esse índice, principalmente porque ele gera enormes prejuízos e consequências para os trabalhadores(as) rurais assalariados(as), como a desproteção previdenciária, dentre outros. “É por esse e outros motivos que estamos realizando esta oficina. Os postos de trabalho diminuíram, mas a informalidade e o trabalho escravo ainda estão presentes. Precisamos fazer mais e efetivamente buscar melhorar as nossas ações”, ressaltou o dirigente.
A programação continua com debates, trabalho em grupo e aprofundamento de temas também relacionados ao combate ao trabalho escravo. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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