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ELEIÇÕES 2008
Candidatos devem respeitar calendário eleitoral
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02 de Setembro de 2008

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Os candidatos a cargos públicos devem obedecer ao Calendário das Eleições 2008, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Algumas obrigações devem ser cumpridas antes da votação, marcada para o dia 5/10. Confira os prazos mais importantes:

Sábado, 6/9 - Data final para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos publiquem na internet relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem. A Justiça Eleitoral criou um endereço específico para a prestação de contas. Segundo as exigências do TSE, a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados serão feitos somente na prestação de contas final.

Segunda-feira, 15/9 - Último dia para o TSE apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições.

Sábado, 20/9 - A partir desta data nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

Quinta-feira, 25/9 - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

Terça-feira, 30/9 - A partir desta data até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

Quinta-feira, 2/10 - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, em comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates.

Sexta-feira, 3/10 - Último dia para a divulgação paga na imprensa escrita de propaganda eleitoral, com espaço máximo por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página-padrão de jornal e um quarto de página de revista ou tablóide. Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.

Sábado, 4/10 - Último dia para: propaganda eleitoral mediante o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h; comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h; e carreata e distribuição de material de propaganda política.

Domingo, 5/10 - Realização das eleições, das 8h às 17h. FONTE: Com informações do Diap



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