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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai promover, no dia 14 de junho, audiência pública sobre os temas Reflorestamento da Amazônia e Gestão de Florestas Públicas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, serão chamados para o debate, que reunirá órgãos governamentais, organizações civis e representantes de classes relacionados ao tema. Serão discutidos programas ecológicos e seus benefícios econômicos e sociais.

O desmatamento de mais de 550 mil quilômetros quadrados da Amazônia nos últimos 30 anos é o ponto de partida da discussão. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora de um dos requerimentos para a audiência, o reflorestamento é mais que uma medida ecológica. "Há um potencial enorme para os projetos de reflorestamento na Amazônia brasileira, com características que favoreceriam a geração de emprego e renda", explica Perpétua.

A discussão abordará políticas governamentais de combate ao desmatamento, entre elas as atuais linhas de crédito cedidas a empreendimentos comprometidos com o reflorestamento e o cultivo de espécies agrícolas de fim comercial combinado com a plantação de espécies arbóreas nativas.

ConcessõesUma das soluções levantadas, já em prática desde o ano passado, se baseia na Lei 11284/06, que autoriza, por meio de concessão, particulares a utilizarem os recursos florestais em áreas públicas por até 40 anos. A intenção dessa norma é promover o uso sustentável das matas, auxiliar no combate ao desmatamento ilegal e também à grilagem de terras na Amazônia. Fonte: Agência Câmara

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