Na manhã de hoje (09), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou votação do projeto de uma nova Lei das Cooperativas, em substituição à atual – Lei 5.764/1971. Por unanimidade, a CAE aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann que garante a liberdade de associação das cooperativas, as quais poderão se filiar à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) ou à União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
O presidente da Unicopas, Luiz Possamai, afirma que este é um avanço importante para o cooperativismo brasileiro. “A alegria é grande de ter chegado neste momento, nos faz querer melhorar cada vez mais o cooperativismo e convencer a sociedade brasileira que este tem muito a contribuir nas finanças e na qualidade de vida das famílias”, garante.
Possamai também acredita que essa liberdade de associação irá beneficiar as pequenas cooperativas que, por não possuírem muito capital, não conseguiam estar no sistema tradicional. “Nós vamos continuar lutando para que realmente o Congresso aprove o projeto e depois vamos lutar por outras leis que ainda nos atrapalham, como a lei tributária. Vai ser uma grande luta no ano que vem, junto com a OCB e a Unicopas, para que o governo consiga diminuir o tributo e, assim, nós possamos concorrer no mercado”, conclui.
Aprovados pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o projeto ainda será submetido a turno suplementar de votação no dia 16. Depois disso, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser analisado em Plenário. FONTE: Unicafes