Arma na cabeça, tiros, casa queimada, plantação devastada. Esta é a atual situação no Projeto de Assentamento Gado Bravinho, no munícipio de Balsas, sul do Maranhão, a 815 km da capital São Luis, onde vivem cerca de 30 famílias agricultoras familiares.
“Quando eu cheguei, um cara tava com o revólver na cabeça da minha companheira. Depois dois homens atiraram em mim. Em seguida derramaram gasolina e colocaram fogo na nossa casa e no arroz e no feijão que estavam guardados. Passaram um trator na nossa plantação de mandioca e fava. Os homens ainda colocaram um balde na cabeça dela e ficaram batendo com um revólver calibre 38, deixando machucada as costas da minha companheira”, conta o agricultor R.D.
O agricultor R.D e a sua companheira pedem aos órgãos governamentais que façam alguma coisa, pois as famílias do Projeto de Assentamento Gado Bravinho estão sendo constantemente ameaçadas por grileiros.
“Pedimos por Justiça! As pessoas que fizeram isso com a gente têm nome, sobrenome e endereço. Na roça o nosso serviço já é pesado e ainda temos a nossa propriedade destruída assim? Agradecemos a FETAEMA pelo grande suporte. Acreditamos que alguma coisa boa possa acontecer”, relata R.D.
Violência no campo maranhense é tema de audiência pública
A situação de violência vivida pelas famílias do Projeto de Assentamento Gado Bravinho foi uma das muitas histórias relatadas na Audiência Pública “Violência no campo no Maranhão”, realizada na quarta-feira (22 de junho), em São Luis do Maranhão, com o objetivo de dar visibilidade a recentes casos de violência contra trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão, com destaque para assassinatos, ameaças e invasões a territórios e para o debate sobre a prevenção à violência no campo, à apuração de casos e à proteção a vítimas e testemunhas.
Entre as instituições organizadoras, estavam a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares (CONTAG), além da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) , a Frente de Proteção Integrada do Maranhão (Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Maranhão). A audiência contou também com a participação de representações do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Presente na audiência, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, afirmou que a situação dos conflitos agrários no Maranhão precisa ser resolvida com urgência.
“Esta semana, estive e vi de perto a situação de insegurança que mais de 20 famílias agricultoras familiares da comunidade Boa Hora e Marmorana em Alto Alegre do Maranhão têm passado com as constantes ameaças feitas por grileiros. Os órgãos governamentais precisam ter sensibilidade com as vidas de agricultores e agricultoras familiares que moram na terra e dela tiram os seus e os nossos alimentos”, pontuou o secretário de Política Agrária da CONTAG.
Sobre a audiência, Alair disse que “apesar da grande presença das famílias agricultoras familiares e de comunidades tradicionais e de organizações, Secretarias estratégicas do Governo do Estado do Maranhão no combate à violência do campo não participaram, comprometendo a formulação de uma ação conjunta para resolver a situação no estado”.
Foram tirados como encaminhamentos da audiência, a produção de um material de cobrança para cobrar ações do Governo do Estado e a construção de uma agenda permanente para coibir a violência no campo.
De acordo com levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), só no primeiro trimestre de 2022, aconteceram cerca de 92 ocorrências ocasionadas por disputas de terra no estado. Sendo a maioria dos casos provocados pelo avanço da fronteira agrícola da soja, além da atividade de mineradoras sobre a porção amazônica do estado.
“Na busca para coibir a violência no Maranhão, a FETAEMA e seus Sindicatos filiados têm denunciado a situação junto à Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade, às Secretarias de Segurança e Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão, na Organização Nacional dos Direitos Humanos, na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, no Conselho Estadual dos Direitos Humanos, através da publicação produzida pela FETAEMA “Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão”. E também proposto uma reformulação da Lei de Terras do Estado do Maranhão, do termo de convivência no Parque do Mirador e denunciado as ameaças que famílias do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses têm sofrido depois da lei que alterou os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e também tem discutido uma Lei do Estado para proibir a pulverização aérea de agrotóxico, entre outras ações”, socializa a presidenta da FETAEMA, Angela Silva.
O secretário de Política Agrária da FETAEMA, Edmilson Costa, também participou da audiência.
No Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2021 produzido pela Comissão Pastoral da Terra e lançado no dia 17 de junho de 2022, foi constatado no Brasil, um aumento da violência em 418 territórios, sendo destes 23% territórios indígenas, 23% territórios quilombolas e 14% em territórios de posseiros. O Maranhão está entre os cinco estados com maior número de violência no campo brasileiro.
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