Responsável por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas que correspondem a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil, a agricultura familiar comemora mais um ano de grandes resultados. Em 2013, o setor, que responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas), chegou ao fim do ano com recorde histórico no volume de contratação de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por promover o desenvolvimento do setor, no ano passado o crédito disponibilizado para a agricultura familiar atingiu R$ 18,6 bilhões, acima da previsão oficial de R$ 18 bilhões. E o ritmo, segundo o ministro Pepe Vargas, continua acelerado. “Nos primeiros cinco meses do Plano Safra 2013/2014 (de julho a novembro de 2013), o número de contratações do Pronaf já é maior do que o registrado no Plano 2012/2013. Portanto, são grandes as chances de atingirmos o volume programado de contratações de R$ 21 bilhões”, destaca. Referência mundial Ao analisar a evolução dos recursos do Plano Safra de 2002/2003 até o de 2012/2013, o ministro do MDA ressalta o crescimento expressivo de 717% no volume de crédito contratado pela agricultura familiar. A título de comparação, o volume de crédito contratado pelo agronegócio aumentou 342% em igual período. “Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é dos poucos países que dispõem de crédito, seguro de rendas, programa de compras e programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar. É um conjunto de políticas públicas pouco visto no mundo”, salienta Pepe Vargas. Outros resultados históricos que ganharam destaque foram as marcas de um milhão de mulheres atendidas nos dez anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e de 10 mil bibliotecas rurais do programa Arca das Letras implantadas em todo o País. Números como esses resultam do aumento dos investimentos realizados pelo Governo Federal, ampliando o alcance das ações que vão desde o acesso à terra até políticas de comercialização. Com isso, em dez anos, a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. Avanço generalizado O ano de 2013 também se destacou pelo significativo avanço no processo de doação de equipamentos a prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes e que representam mais de 92% das cidades existentes no território nacional. Por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, no item Equipamentos (PAC2 ou PAC Equipamentos), o Governo Federal, via MDA, investiu R$ 11 bilhões para levar caminhões, retroescavadeiras e motoniveladora (patrola) a mais de 5,1 mil municípios brasileiros. Anater, Agroecologia e Desenvolvimento Rural Entusiasmado com as ações realizadas pelo MDA para beneficiar a agricultura familiar brasileira, o ministro Pepe Vargas cita, ainda, outros resultados extremamente positivos como a aprovação, pela presidenta Dilma, em outubro do ano passado, da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Atualmente, existem em torno de 600 mil famílias sendo atendidas pela Ater. Para este ano, a expectativa é de que esse número dobre a partir do começo do funcionamento da Agência. “Para fortalecer a agricultura familiar é preciso apostar, também, na sustentabilidade. Por isso, saudamos com muita alegria o lançamento em outubro, pela presidenta Dilma, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico, que já tem destinação prevista de recursos na ordem de R$ 8,6 bilhões”, comemora o ministro. Ano Internacional da Agricultura Familiar E o MDA pretende alcançar conquistas ainda mais expressivas, já que 2014 foi declarado, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), como o ano da Agricultura Familiar. “Colocar em prática a Anater, o programa Brasil Agroecológico, elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, avançar na reforma agrária e fortalecer a inclusão produtiva da juventude rural, além de avançar na capacitação dos trabalhadores rurais. É o que pretendemos concretizar neste ano tão especial para a agricultura familiar”, sublinha Pepe Vargas. FONTE: Rui Pizarro - MDA
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